Mal o ano começou e o consumidor brasileiro já precisou lidar com um aumento de um dos insumos mais importantes: a gasolina, que subiu 3,2% e está acima de R$ 5 o litro nos postos brasileiros. Os dados são de pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o estudo, o valor médio do litro foi de R$ 5,12 na semana inicial do ano, ficando R$ 0,16 acima dos R$ 4,96 da semana passada, a última do ano anterior. Além disso, a ANP também indicou que o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, para R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
Já o preço do etanol também não escapou do aumento e subiu 3,6%, passando para R$ 4,01, ante R$ 3,87 da pesquisa anterior. O novo governo assinou uma Medida Provisória que prorrogou a desoneração sobre esses produtos. Isso quer dizer que os combustíveis terão corte de tributos por mais tempo.
Com a manutenção do corte de tributos federais, a finalidade do governo foi evitar grande pressão inflacionária logo no começo do ano. A desoneração adotada pelo governo anterior iria somente até 31 de dezembro de 2022.
Com a medida, o corte de PIS e Cofins vai até o fim de fevereiro para gasolina, que também terá isenção de Cide durante o período, além do etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.
A desoneração seguirá valendo até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha). A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis terá um custo de R$ 25 bilhões aos cofres do governo federal em 2023. A medida, no entanto, não foi suficiente para impedir a alta dos insumos nas bombas, o que levou a reclamações por parte dos motoristas brasileiros.
Investigação
Com a situação, investigação sobre os reajustes foi determinada pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro. Já o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, disse que mandou notificar postos que aumentaram preços na virada do ano.
O consultor David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP, vê um movimento de alta associado a questões de mercado. “O preço é liberado na bomba. O que os revendedores fazem normalmente é reajustá-lo de acordo com oferta e demanda. Quando um posto vê que do outro lado da rua o preço aumentou e que está vendendo, pode fazer o mesmo. Tem diversos componentes”, destacou.
A Fecombustíveis, federação que reúne 34 sindicatos patronais e cerca de 42 mil postos no país, disse que os estabelecimentos “são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras”.
A federação cita fatores para o aumento, entre os quais, a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados e as diferenças de preços nas refinarias privatizadas e nas refinarias da Petrobras. “O mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo”, afirmou a Fecombustíveis.
