O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nessa quarta-feira (14) que parte da receita obtida pelo governo com o fim da isenção sobre dividendos será usada para financiar a ampliação do programa Bolsa Família. Em uma live na internet, Guedes também disse que prefere correr o risco de cometer erros para o lado da redução de carga tributária do que errar com aumento de impostos.
A afirmação ocorreu um dia após a apresentação de nova versão do texto da reforma do Imposto de Renda, cuja previsão é de rombo anual que pode chegar a R$ 30 bilhões para os cofres públicos. O ministro disse ainda que mesmo com resultado negativo para as contas públicas, o projeto de reforma abre margem jurídica para o financiamento do novo programa social.
Guedes explicou que a legislação brasileira obriga o governo a fazer uma espécie de triangulação. Segundo ele, a estratégia será usada porque não é permitido usar o aumento de arrecadação de impostos para ampliação direta do Bolsa Família, que terá orçamento ampliado em 2023 dos atuais R$ 35 bilhões para pelo menos R$ 50 bilhões.
Guedes disse ainda que a tributação de dividendos é uma fonte muito bem-vinda do ponto de vista de justiça social, taxar os super-ricos e financiar a redução de imposto para os assalariados e fortalecimento do Bolsa Família. Ao justificar a situação, Paulo Guedes explicou que essa margem aberta é uma mera consequência da reforma tributária e não foi criada especialmente para dar para o Bolsa Família.
Para o economista cearense Vicente Ferrer, essa é uma proposta antiga e que outros governos não tiveram coragem de implementar. “No mundo todo os dividendos são tributados. Aqui no Brasil será, mas com padrão menor se comparado a outros países. Isso é uma questão lógica, pois são lucros. O trabalhador é penalizado com o imposto de renda e as pessoas que recebem dividendos não são tributadas. O fim dessa isenção é uma questão de justiça tributária e isso não é ruim para as empresas, até porque a proposta faz com que outros impostos sejam reduzidos”, disse.
Ainda segundo o especialista, “a proposta está dentro do sistema tributário brasileiro que precisa ser modernizado, pois é confuso e ultrapassado diante das novas tecnologias. Com isso, vamos ficar entre os dez mais modernos sistemas tributários do mundo, o que vai melhorar bastante a situação do país”, analisou.
Fonte: O Estado CE
