Os fazendários cearenses, assim como os servidores públicos das diversas categorias do Estado, são convocados a participar do Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 27 de junho, a partir das 8h, no Palácio da Abolição. O objetivo da manifestação é pressionar o governo a conceder o reajuste dos servidores, que já acumulam 20,64% de perdas salariais desde o primeiro governo Camilo Santana. A iniciativa é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), cujos representantes denunciam: a reposição salarial é garantida por lei e deveria ter sido efetivada desde o dia 1º de janeiro deste ano.
De acordo com estudo técnico do Fuaspec, produzido a partir de dados oficiais extraídos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a situação financeira do Estado é favorável. “O governo tem condições de conceder o nosso reajuste, mas continua negando. Somente os servidores na rua poderão mudar esse cenário, manifestando sua insatisfação”, afirma o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.
Segundo o estudo técnico, o superávit orçamentário em abril deste ano foi de R$ 1,7 bilhões. Além disso, são mais de R$ 4,2 bilhões em caixa. “A reposição que estamos reivindicando pode ser concedida sem o comprometimento dos limites estabelecidos pela LRF”, completa Lúcio.
Governo posterga decisão
Após várias solicitações do Fuaspec, via ofício, a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central), que discute as reivindicações conjuntas dos servidores estaduais, foi retomada na tarde do dia 25 de abril deste ano para discutir exclusivamente reajuste salarial. Na reunião, o governo pediu aos representantes dos servidores que aguardassem o resultado financeiro do 1º quadrimestre deste ano.
Nova MENP aconteceu no dia 4 de junho, mesma data em que os trabalhadores realizaram ato no entorno do Palácio da Abolição, reunindo cerca de 400 servidores públicos em defesa da reposição salarial. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão, Mauro Filho, foi categórico ao afirmar que o Estado não poderia conceder a reposição salarial naquele momento.
Para a coordenação do Fuaspec, o governo continuará postergando a decisão sobre o reajuste – e economizando em cima do salário dos servidores – até que os trabalhadores se manifestem nas ruas. “Chegou a hora do pessoal do whatsapp, que vive criticando o governo, largar o celular e ir pra rua”, destacam os dirigentes do Fórum, lembrando que os aposentados são os mais prejudicados, já que não possuem gratificações nem compensações, dependendo exclusivamente do reajuste para garantir uma aposentadoria digna.
