A convite da Diretoria do Sintaf, um grupo de auditores fiscais se reuniu na tarde desta segunda-feira (9/9), na sede da Fundação Sintaf, para discutir a reestruturação da auditoria fiscal frente às transformações que se impõem à Secretaria da Fazenda. Além de avaliarem o cenário de mudanças, os servidores presentes apontaram o planejamento de fiscalização como fundamental e evocaram a união de toda a categoria.
No início da reunião, o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, destacou que apesar do processo de informatização dos dados dos contribuintes a serem auditados, o auditor deverá ser sempre o protagonista na análise das informações econômico-financeiras contidas nos relatórios.
Para Lúcio, é imprescindível que os servidores reflitam juntos sobre a estrutura da Secretaria da Fazenda, a fim de construírem a Sefaz do futuro, onde os servidores tenham um papel preponderante na Casa. “A Receita Federal já passa por processo de terceirização. No âmbito estadual, é preciso alterar a legislação tributária de forma a viabilizar a atividade de auditoria fiscal”, garantiu.
Para os servidores, é preciso avançar no planejamento de fiscalização, avaliando o custo x benefício da ação fiscal. O grupo também refletiu sobre conhecimentos que precisam ser aprimorados para uma boa fiscalização, a exemplo da avaliação de desempenho empresarial, análise do custo de mercadoria ou produtos vendidos, formação de preço de venda, cobrança efetiva da dívida ativa, legislação tributária do ICMS, dentre outros.
O grupo de auditores defende, ainda, treinamento constante para a atualização da atividade de auditoria fiscal, tomando, por base, todas as suas áreas de atuação.
Informações bancárias
Outro ponto considerado fundamental é o acesso às informações bancárias do contribuinte que está sendo alvo de fiscalização. “Este projeto está pronto, na Sefaz, desde 2016. Precisamos que seja publicado, porque otimiza a ação fiscal e dificulta a sonegação”, defendeu Lúcio Maia.
Quebra de paradigmas
“Devemos refletir sobre a nossa competência no mundo de hoje. O que deveria ser a auditoria? Se não estivermos presentes, de que serve o Fisco? São questões que merecem uma análise mais profunda”, refletiu o auditor Argemiro Torres.
Para o diretor do Sintaf, Kléber Silveira, que coordena as discussões do grupo, “a nova auditoria pressupõe uma mudança de paradigma muito grande”. “Um ponto a ser ressaltado é a compatibilização do exercício da atividade de auditoria fiscal com a motivação dos servidores, comprometidos com o interesse público”, sublinhou.
Nova reunião
O objetivo do grupo é realizar a próxima reunião na própria CESEC. Ao final, será produzido um documento que comporá o projeto do Sintaf para a reestruturação da Sefaz, que será entregue à Administração Fazendária.
