Os fazendários cearenses voltaram a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã desta quinta-feira (25), no Marina Park Hotel. Na ocasião, a categoria avaliou o movimento paredista realizado nos dias 18 e 19 de junho e aprovou um novo cronograma de mobilização, que inclui mais três dias de paralisação, previstos para 1º, 2 e 3 de julho.
Na avaliação dos participantes, que lotaram o salão, a paralisação de dois dias foi um sucesso, promovendo a unidade entre servidores ativos e aposentados e alcançando as unidades fazendárias em todo o estado.
Durante os informes, dirigentes do Sintaf e da Auditece relataram os principais pontos da reunião realizada na tarde de ontem (24) com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes. O encontro contou ainda com a participação dos secretários executivos Liana Machado, Guilherme França e Roberta Pita, além do deputado federal Idilvan Alencar, que também é servidor fazendário.
Na ocasião, o secretário informou que estuda uma forma de prorrogar o IMFC por mais dois anos sem impacto financeiro; reafirmou o compromisso de encaminhar a proposta de regulamentação do FUNDAF em outubro; e sinalizou a possibilidade de alterar a regra geral do teletrabalho – mudança que poderia ocorrer somente no próximo bimestre. No entanto, todas as medidas estariam condicionadas ao encerramento do estado de greve.
Diante do exposto, os servidores avaliaram que a reunião não apresentou avanços concretos ou efetivos para a categoria.
Aprovação do FUNDAF é ganho para a Sefaz e para o Ceará
Os debates foram intensos. Os fazendários ressaltaram, mais uma vez, que a aprovação do FUNDAF transcende os interesses corporativos e representa uma pauta estratégica para o Estado do Ceará. Segundo a categoria, o Fundo garantirá as bases necessárias para o fortalecimento da Secretaria da Fazenda no contexto da implementação da Reforma Tributária.
O FUNDAF foi apontado como um fermento – ou seja, como um instrumento capaz de impulsionar o crescimento da arrecadação durante o período de transição da reforma, contribuindo para a manutenção e até ampliação dos recursos destinados a políticas públicas essenciais, como saúde e educação.
Além disso, o Fundo tem autorização constitucional e já está previsto na Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), aprovada em dezembro do ano passado. O que falta, conforme destacam os servidores, é apenas a sua regulamentação.
Pauta de reivindicações será encaminhada
Ao final da assembleia, os servidores aprovaram um novo cronograma de mobilização. Entre as deliberações, está o encaminhamento formal da pauta de reivindicações ao secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, com prazo de 48 horas para apresentação de contraproposta.
Também foi aprovada a realização de uma nova Assembleia Geral no dia 30 de junho, para reavaliação das tratativas, além da paralisação já definida para os dias 1º, 2 e 3 de julho.
A categoria deliberou ainda pela realização de uma campanha de conscientização nas mídias sociais voltada ao público externo, destacando a importância do FUNDAF, bem como pela promoção de um seminário interno para debater os impactos positivos do Fundo para a Administração Fazendária.
Confira as deliberações da categoria
• Manutenção do estado de assembleia permanente;
• Encaminhamento da pauta de reivindicações ao Secretário da Fazenda, contemplando: criação do FUNDAF este ano, por meio de crédito especial, com vigência ainda em 2026; alteração da portaria do teletrabalho com base na proposta apresentada pelas entidades há cerca de 90 dias; definição das bases do novo IMFC, com esclarecimentos quanto aos critérios de implementação, aos valores a serem praticados e à eventual extensão da medida aos servidores aposentados;
• Realização de nova paralisação dos fazendários nos dias 1º, 2 e 3 de julho;
• Convocação de nova Assembleia Geral para o dia 30 de junho, na Sefaz, que poderá manter ou suspender a greve, a depender da evolução das negociações;
• Realização de campanha de conscientização nas mídias sociais voltada ao público externo sobre a importância do FUNDAF;
• Realização de seminário interno para debater os impactos positivos do Fundo para a Administração Fazendária.
