Além de Evandro Leitão, integram a Mesa: o 1º vice-presidente Fernando Santana (PT); o 2º vice Danniel Oliveira (MDB); o 1º secretário Antônio Granja (PDT); o 2º secretário Audic Mota (PSB); a 3º secretária Érika Amorim (PSD); o 4º secretário Apóstolo Luiz Henrique (PP); a 1º suplente Fernanda Pessoa (PSDB); o 2º suplente Osmar Baquit (PDT); e o 3º suplente João Jaime (DEM).
Na ocasião, o novo presidente do Legislativo estadual elencou as pautas que terão prioridade na gestão. Este ano, conta ele, o foco é dar continuidade ao enfrentamento da pandemia de covid-19. Além disso, mencionou a discussão relacionada à criação de um programa de renda mínima, com o objetivo de amenizar e combater as desigualdades sociais que foram intensificadas com a pandemia. “Queremos pautar essa questão com clareza e seriedade por entender que traz importantes impactos na economia e na qualidade de vida dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social“, apontou.
Ele destacou ainda a necessidade de pautar os cuidados com a saúde mental da população, principalmente no contexto da pandemia. “Precisamos tratar isso de forma muito criteriosa, mergulhar ainda mais neste assunto. Uma de nossas principais pautas é criar um disque saúde para que as pessoas possam ser atendidas, principalmente neste momento de pandemia. Buscaremos também criar um canal 0800 para atender as pessoas. Promovemos o Setembro Amarelo para colocar em pauta a prevenção ao suicídio com a participação de diversos setores da Casa e de entidades parceiras. Fomos além dos debates.”
Apesar de ressaltar os cuidados contra o vírus, o deputado destacou como principal projeto para o biênio recém-iniciado é a busca por uma aproximação do Legislativo cearense à população, de modo a desfigurar a imagem “deturpada”, segundo ele, que o povo tem do Parlamento. “Muitas vezes, pensando ou sendo induzida, a população acredita que aqui não se trabalha. Quando, pelo contrário, trabalhamos muito. Os 46 parlamentares são os representantes dos aproximadamente 9 milhões de cearenses. Temos que fazer essa aproximação. Primeiro, por meio de fóruns ou de debates abordando questões como feminicídio, violência infantil e LGBTQI, corrupção,
renda mínima, políticas antirracistas, direitos dos idosos, territórios indígenas, juventude e mídias sociais, fake news, entre outras pautas muito importantes”, listou.
Ele também destacou a cobrança que os parlamentares fazem para a concessão de recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF), no valor de R$ 1 milhão, destinado aos municípios. A intenção, conta, é criar junto ao Governo do Estado mecanismos que deem celeridade a esse repasse. “Está se chegando a uma formatação dessa mensagem para transformá-lo em ‘fundo a fundo’, ou seja, o recurso enviado diretamente para o município, que receberá o recurso após prestar contas do ano anterior”, disse.
Sessões
Ao ser empossado como novo presidente, Evandro Leitão anunciou que as sessões plenárias deliberativas, nos modelos presencial e remoto, continuarão a ser realizadas nas quintas-feiras, enquanto as das comissões técnicas vão acontecer nas terças e quartas e, caso seja necessário, nas segundas e sextas-feiras. “A formatação das comissões deverá estar concluída até a próxima semana, para assim iniciar a tramitação das mensagens que o governador já informou que enviará para esta casa”, concluiu.
O Estado