| Cofres dos governos | Segundo episódio do Projeto Retomada da Economia mostra como as contas públicas são determinantes para dar segurança nos investimentos
Mesmo com algumas pautas envolvendo tributações sendo vistas como o mal da atualidade, elas se fazem necessárias para manter uma sociedade robusta e democrática. Porém, para uma retomada econômica consistente é preciso desenhar no agora o que se vislumbra para o futuro e rever modelos antigos de taxas e impostos.
É que o comportamento de consumo mudou, os hábitos de compras também e as necessidades de décadas passadas, quando os tributos foram criados, não são mais as mesmas. Deste modo, é necessária uma requalificação das contribuições no País para o novo momento econômico mundial.
Da parte dos estados, é com o equilíbrio fiscal que eles conseguem arcar com gastos urgentes e necessários, como vivenciamos na área da saúde, nos últimos dois anos da pandemia, sem comprometer as demais despesas fixas. Além de manter os investimentos em outras áreas, principalmente na infraestrutura, para gerar empregos.
A tributação é essencial também para reduzir desigualdades sociais, pois boa parte da arrecadação federal, estadual e municipal é destinada à saúde, educação e programas de transferência de renda, a exemplo do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), Casa Verde e Amarela, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Para uma retomada econômica sadia, portanto, é preciso a criação de estratégias para se manter o equilíbrio entre a necessidade de se gastar e prover o crescimento.
Nestes estudos de remodelagem, deve-se incluir ainda questões como privatização e parcerias, pois, em alguns casos, desfazer-se temporariamente ou em definitivo de certos bens pode ser uma viável solução para os governos. É preciso analisar caso a caso.
Mas o bem-estar da sociedade é que deve ser levado em consideração durante as articulações politicas. Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que as reformas necessárias para a retomada do crescimento da economia caminham a passos lentos e processos importantes como a privatização da Eletrobras deveriam ser melhores articulados visando à população.
“O que mais prejudica é a instabilidade política. São necessárias instituições fortes e harmônicas para transmitir a segurança jurídica necessária para grandes investimentos.”
Gesner Oliveira, professor da FGV, aponta como gargalo atual para a retomada
Na área de saneamento básico, portos, rodovias e ferrovias, segundo ele, o Estado deve ter uma participação mínima nestes setores onde há interesse e bom desempenho da iniciativa privada.
“O atual momento é delicado, com uma inflação que deve superar o teto da meta pelo segundo ano consecutivo”, prevê o professor, que complementa que a infraestrutura e a economia verde são vetores importantes para alavancar o País.
Atualmente, na mira do Governo Federal para privatização, estão a Petrobras, que esfriou a agenda com a briga sobre o ICMS com os estados; os Correios, que está com processo parado no Senado Federal; e a Eletrobras, que teve conclusão em junho.
No geral, um processo de venda ou fechamento de uma estatal de controle direto é complexo e pode levar até dois anos.
