Equilíbrio fiscal durante a pandemia: o case Ceará

A pandemia do coronavírus vem afetando profundamente todos os setores da sociedade desde o início de 2020. Os efeitos da crise sanitária influenciaram na economia global, e o Ceará, naturalmente, também enfrentou adversidades. Entre abril e maio de 2020, o Estado chegou a ter uma queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 38%, perdendo cerca de R$ 1,1 bilhão em dois meses, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

Apesar das dificuldades, o Ceará atravessa esse momento tão difícil com um importante equilíbrio fiscal, mantendo a postura já adotada no pré-crise. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará caiu 3,56% em comparação a 2019, índice melhor do que a média nacional, que foi de 4,1% negativos.Além disso, de acordo com a projeção do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), estima-se que o crescimento da economia cearense em 2021 seja de 3,55%, número também superior à projeção nacional que, segundo o Relatório Focus do Banco Central do Brasil, será de 3,23%.

A agropecuária cearense, por exemplo, teve crescimento de 10,31% em 2020, enquanto o índice nacional ficou em 2%. O Governo do Estado também cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o Poder Executivo preste contas ao Poder Legislativo ao fim de cada quadrimestre, para os quatro últimos meses de 2020, garante a Sefaz-CE.
O investimento do Ceará em políticas públicas no ano de 2020 foi de R$ 2,48 bilhões, o que corresponde a 11,3% de toda a receita tributária do Estado. A média nacional, atualmente, é de 5,8%. Em valores absolutos, apenas o Paraná (R$ 3,07 bi) e São Paulo (R$ 8,22 bi) ficaram à frente.

Na avaliação de Fabrizio Gomes Santos, auditor fiscal contábil-financeiro da Sefaz-CE, a gestão fiscal do Governo Estadual permitiu que o Ceará tivesse um respiro suficiente para enfrentar a pandemia. Para atingir esse resultado, foram necessários três fatores: solvência fiscal, transparência e educação. Além disso, a criação de um comitê dedicado ao controle de despesas durante a pandemia.

“Boa parte das pessoas do comitê eram vinculadas à saúde e à sociedade econômica. Quando se tem equilíbrio financeiro, você consegue desenvolver mais ações durante as crises, e foi isso que foi feito no Ceará”, aponta.Dentre as decisões tomadas pelos órgãos responsáveis para a garantia do bem-estar social, Fabrizio destaca a concessão de auxílios para o setor de eventos, bares e restaurantes, bem como a concessão de vales para a aquisição de gás e para catadores de materiais recicláveis.

Outros destaques para o sucesso cearense, apontados pelo auditor-assistente da Receita Estadual, Jurandir Gurgel, são o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) e o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor), que atuam, respectivamente, no Estado e na Capital pela boa gestão dos recursos fiscais.

Administração financeira responsável

De acordo com João Mário Santos de França, diretor geral do Ipece, o equilíbrio fiscal é responsável pela garantia da boa prestação de serviços públicos para a população, que precisa compreender cada vez mais a importância de uma administração financeira responsável.

“Nós vemos outros estados muito mais ricos atrasando salários, não oferecendo serviços e isso causa um transtorno enorme para a população vulnerável. Então, avalio que a conscientização deve ser buscada cada vez mais pelo eleitor cearense, que precisa transformar essa cultura como um valor essencial para a escolha dos gestores”, afirma.

Apesar da resiliência do Estado do Ceará no combate à pandemia no quesito fiscal, o auditor-assistente Jurandir Gurgel lembra que isso não significa que o Estado não necessite de cooperação federativa. “A pandemia é um choque externo. É obrigação da união dar o auxílio financeiro. O que sobra para o Estado é ter resiliência fiscal, poupança e conseguir manter o cronograma de investimentos, que geram emprego e renda”, finaliza.

Seminário aborda a educação fiscal como ferramenta de cidadania

A fim de contribuir com as iniciativas de educação fiscal, O POVO, com apoio do Governo do Estado do Ceará, lança o projeto “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Diálogos para uma sociedade mais justa”. No próximo dia 29, será realizado um seminário virtual com especialistas que abordarão o assunto em três painéis. O evento ocorre a partir das 18 horas e terá transmissão pela plataforma de videoconferência Zoom e pelas redes sociais do O POVO.

O Povo