Entidades representativas do Fisco estão discutindo a elaboração conjunta de proposta de Reforma Tributária a ser apresentada aos principais candidatos à Presidência da República. Na manhã desta segunda-feira (11), o Sindifisco Nacional participou de uma reunião telepresencial com representantes da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para debater o tema.
Pelo Sindifisco Nacional, participaram o presidente da entidade, Isac Falcão; o diretor de Assuntos Parlamentares, Floriano Martins; o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Dão Pereira dos Santos; o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Marcelo Lettieri; a diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, Maria de Lourdes Carvalho; e a diretora-suplente Dejanira Braga.
A iniciativa das entidades deverá tomar como ponto de partida os estudos históricos empreendidos por seus filiados, consolidados e ampliados em projetos como “Reforma Tributária Solidária” e “Tributar os Super-Ricos”. O próximo passo será a construção de diretrizes gerais para mudanças na legislação tributária defendidas pelas entidades, dando origem a um conjunto de propostas, que devem ser diretas e objetivas.
“Os dois projetos citados já elencam propostas, mas podem ser agregadas outras, de acordo com o entendimento das entidades. Por exemplo: em relação ao tamanho da carga tributária, em relação ao papel orientador que a tributação deve desempenhar no desenvolvimento econômico, nas relações de trabalho, na saúde e na segurança do trabalhador, na cobertura previdenciária, na sociedade, no consumo e na sustentabilidade ambiental”, explica Marcelo Lettieri.
Para o Sindifisco Nacional, é fundamental assegurar o princípio constitucional do respeito à capacidade contributiva: quem tem maior capacidade deve contribuir com mais recursos para o financiamento do Estado. Nesse âmbito, estão inseridas as correções das distorções históricas do Imposto de Renda, a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, a progressividade no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações e no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, dentre outros.
Além de debater esse conjunto de propostas com os presidenciáveis, seus assessores econômicos e lideranças dos respectivos partidos, as entidades têm como objetivo ampliar a discussão sobre uma proposta de Reforma Tributária justa e que promova o desenvolvimento econômico e social, divulgando os resultados dos estudos para academia, sociedade civil, movimentos sindicais, partidos e imprensa.
