Em seminário comemorativo, entidades destacam sua contribuição para a Educação Fiscal

210

O Sintaf participou, na manhã desta quinta-feira (17/10), do seminário “21 anos do Programa de Educação Fiscal: Cidadania Fiscal em uma era disruptiva”. Na ocasião, a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, assinou o decreto governamental que cria o Grupo de Trabalho Intersetorial de Educação Fiscal do Ceará (GEF). Ainda no período da manhã, as entidades fazendárias foram convidadas a expor as iniciativas de cada uma para o fortalecimento da educação fiscal em nosso Estado.
“A educação fiscal se alinha com o propósito de construir um Ceará melhor”, destacou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltando que o modelo do Ceará é referência para outros estados. “Discutir a questão fiscal e tributária é fundamental. Quanto mais nos apropriarmos do tema, mais fácil será combater as desigualdades imensas que enfrentamos hoje”, enfatizou o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda. “É muito bom quando uma secretaria expande o seu olhar e a sua atuação. Para isso ela precisa de parceiros, e por isso estamos aqui. Parabenizo a todos e desejo prosperidade ao Programa de Educação Fiscal do Ceará”, sublinhou a vice-governadora Izolda Cela.
A contribuição das entidades
O painel reservado às entidades teve a participação do diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia; da diretora-geral da Fundação Sintaf, Yvelize Sales; do presidente da Cafaz, Marcus Augusto Ferreira; do representante da UFFEC, Júlio Leite, e da diretora da Auditece, Isabel Pires, com moderação da coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins) da Sefaz, Germana Belchior.
O presidente da Cafaz Saúde relatou que, além da cobrança rigorosa da nota fiscal, a instituição vem trabalhando para coibir os abusos na área da saúde. “Nossa intenção é compartilhar dados e informações sobre os valores de produtos e serviços e, assim, auxiliar os usuários”, afirmou Marcus Ferreira. Por sua vez, Júlio Leite elencou os dez passos para a implantação da Educação Fiscal.
Yvelize Sales salientou que a ação mais recente da Fundação Sintaf foi o apoio ao II Seminário de Educação Fiscal do Cariri, ocorrido nos dias 4 e 5 de setembro, no campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri (UFCA). “Outra importante iniciativa foi a consultoria junto a oito municípios cearenses, com foco na estruturação da gestão fiscal. O resultado tem sido o crescimento da arrecadação destes municípios e a disseminação de uma nova visão do tributo no interior do nosso Estado”, evidenciou.
A diretora também citou a criação do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), criado em 2015 com o objetivo de facilitar o acesso, à sociedade, das finanças públicas nas três esferas de governo, com destaque para o Estado do Ceará e seus municípios. Nesse intuito, o Ofice atua desenvolvendo avaliações da conjuntura e de políticas fiscais.
“A cada bimestre lançamos a Panorama Fiscal, revista eletrônica que trata da análise das finanças do Estado e da União, fazendo um comparativo do está sendo arrecadado e como está sendo aplicado. Além disso, desenvolvemos estudos sobre outros temas relevantes, a exemplo da reforma da Previdência”, completou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, que atua como pesquisador sênior do Ofice. Ele destacou ainda que o Observatório é mantido pelo Sintaf e pela AAFEC.
Para o diretor, a educação fiscal passa por um processo mais amplo. “O cidadão precisa compreender que o tributo está incluso nos diversos bens e serviços, a exemplo da compra de mercadorias. O retorno desse tributo se dá pela educação, saúde, saneamento, segurança, dentre outras funções do Estado, que devem ser públicas e de qualidade. Se isso não acontece, a culpa não é do tributo, mas de cada um de nós que não cobra as autoridades nem exerce bem seu poder de voto”, afirmou. “A educação é primordial para o desenvolvimento de uma Nação, porque é através dela que formamos cidadãos para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda”, finalizou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here