Convidado a participar da reunião mensal da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), ocorrida na manhã desta terça-feira (13/4), o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, discorreu sobre a pauta prioritária da categoria. Os destaques foram a luta pela inclusão do cargo de Auditor Fiscal Adjunto no concurso da Sefaz, o retorno do cálculo dos 24 meses para a média de PDF para aposentadoria e as eleições sindicais 2021.
Inclusão do Auditor Adjunto no concurso
O diretor citou a reunião ocorrida no último dia 9, quando a Diretoria Colegiada do Sintaf esteve reunida com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o deputado federal Idilvan Alencar, para tratar sobre a inclusão do cargo de Auditor Fiscal Adjunto no próximo concurso da Sefaz. “A priori, a Administração Fazendária não quer incluir o Auditor Adjunto no edital, alegando segurança jurídica, apesar da carência de servidores diante do grande número de aposentadorias. Estamos exigindo a inclusão do cargo, pois, na nossa avaliação, não há nenhum impedimento jurídico nesse sentido; a decisão é política”, apontou. Como encaminhamento, foi formada uma comissão paritária com membros do Sintaf e da Administração para se reunir com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Retorno da média dos 24 meses de PDF para aposentadoria
Outra importante demanda dos fazendários é o retorno da média de PDF dos últimos 24 meses do servidor ativo para o cálculo da aposentadoria. O problema é que os servidores que não tinham abono de permanência até a data da reforma da previdência foram prejudicados com a mudança do cálculo, que não considera mais a média de PDF dos últimos 24 meses, mas a de toda a série histórica do PDF. “Segundo estudo que fizemos, a perda chega a 70% do que o servidor deveria levar para a aposentadoria. Isso é totalmente inaceitável. Já formulamos e entregamos, à Sefaz, um projeto de lei complementar para resolver esse problema”, afirmou Lúcio.
Eleições Sindicais acontecem em 10 de junho
O diretor ressaltou, ainda, que o Sintaf deu início ao processo que vai eleger a nova gestão do Sindicato, que inclui a Diretoria Colegiada, o Conselho Fiscal e o Conselho Sindical. As eleições ocorrerão no dia 10 de junho, das das 8h às 18h, por meio eletrônico, através da área restrita do site do Sintaf. Os filiados podem acompanhar todas as informações referentes no site da entidade.
“A Diretoria Colegiada se reuniu na segunda-feira (12) e decidiu homologar o nome do diretor Carlos Brasil, atual Diretor Administrativo Financeiro do Sintaf, como diretor de Organização da chapa a ser lançada. Ele se reunirá com os membros da atual Diretoria e com as diversas lideranças da base para compor uma chapa de consenso, para que toda a categoria seja beneficiada”, adiantou Lúcio Maia. “Nessa pandemia, estão aproveitando para retirar os direitos dos servidores e dos trabalhadores em geral. Reajuste salarial, só em 2022. Precisamos estar atentos e fortalecer nosso Sindicato, a fim de defender direitos e ampliar conquistas”.
Em 30 de junho, Lúcio Maia completará seis anos na Diretoria do Sintaf e cinco anos no cargo de Diretor de Organização. Na reunião da AAFEC, ele afirmou que não irá participar diretamente da próxima gestão do Sindicato, pois considera que já deu sua contribuição, como diretor, para categoria fazendária. “Mas não irei me afastar da luta sindical e estarei sempre à disposição das lutas da categoria. Podem me procurar que terei o maior prazer em contribuir”, concluiu.
