Em reunião com o Sintaf, novo titular da Seplag confirma tramitação do projeto da VPNI

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Na tarde desta quinta-feira (13), a Diretoria do Sintaf reuniu-se com o novo Secretário de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Alexandre Cialdini, e com o Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, Sidney Leão, ambos servidores fazendários. O objetivo foi tratar do projeto de incorporação da VPNI, uma das principais demandas da categoria.

Na ocasião, Cialdini confirmou que o projeto já foi analisado pela Seplag e foi remetido à Sefaz para um parecer. Ele informou, ainda, que manteve contato com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, com o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e com a Procuradoria-Geral do Estado, buscando dar maior celeridade à tramitação do projeto.

A Diretoria do Sintaf continuará acompanhando a tramitação de perto para que a incorporação seja aprovada na Assembleia Legislativa com a maior brevidade possível, conferindo maior segurança jurídica e tranquilidade à categoria, beneficiando ativos e aposentados.

A expectativa da Diretoria Colegiada é convocar, em breve, todos os fazendários a acompanharem a sessão legislativa na qual será aprovada a incorporação da VPNI, que corresponde aos 37,73% restantes do piso do PDF.

Saiba mais

O projeto visa extinguir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável), tendo seu valor correspondente adicional à tabela de vencimentos dos fazendários (ativos e aposentados), de forma escalonada, sendo a primeira parcela em outubro de 2024 e as demais em outubro de 2025 e outubro de 2026. Além disso, conforme o projeto original, as parcelas não incorporadas neste ano deverão sofrer reajuste nos anos vindouros.

 

 

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