Categoria reage à demora nas negociações e aprova paralisação nos dias 18 e 19 de junho
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã desta quarta-feira, 3 de junho, no Marina Park Hotel, os fazendários cearenses avaliaram o andamento das negociações em torno do Fundaf – Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – e deliberaram novas ações diante do impasse nas tratativas com a gestão da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).
Conforme destacou o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, apesar da participação das entidades fazendárias na comissão instituída pela Sefaz para discutir a proposta, e da apresentação de um projeto considerado viável e tecnicamente fundamentado aos secretários executivos da Pasta, até o momento o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, não ofereceu contraproposta ao projeto formalizado.
Na tentativa de resolver o impasse, o Sintaf buscou interlocução junto ao líder do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Guilherme Sampaio. No entanto, o secretário insiste em estender a negociação, agendando a próxima reunião somente para o dia 25 de junho, ficando o envio do projeto à Alece postergado para o mês de setembro.
Paralisar para avançar
Para a categoria, o cronograma compromete a tramitação da proposta, uma vez que o projeto precisa ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda neste mês, antes do recesso legislativo.
Após os debates, os fazendários avaliaram que as negociações chegaram a um momento crítico e aprovaram um cronograma de luta. Entre as deliberações estão a realização de um ato de protesto na manhã do dia 15 de junho, na Sefaz I, e a paralisação de todas as unidades da Sefaz nos dias 18 e 19 de junho.
A categoria também aprovou a publicação de uma carta aberta dos fazendários em razão da falta de avanços no encaminhamento de pautas consideradas prioritárias para os servidores.
Fundaf é instrumento estratégico
O Sintaf ressalta que o Fundaf é um instrumento estratégico para assegurar as autonomias previstas na Lei Orgânica, garantir a qualificação permanente dos servidores, viabilizar investimentos contínuos, financiar tecnologia e inteligência fiscal, além de sustentar a efetividade da reforma tributária e fortalecer a capacidade de arrecadação do Estado.
Deliberações da Assembleia
– Assembleia permanente;
– Estado de greve;
– Ato de protesto na manhã do dia 15 de junho, na Sefaz I;
– Paralisação dos fazendários cearenses nos dias 18 e 19 de junho;
– Elaboração de carta aberta dos fazendários.
