Pelo presente edital, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará (Sintaf-CE), em conformidade com o Art. 14, incisos II e V; Art. 15, incisos I e II; Art. 16, inciso II; e Art. 17, inciso I de seu Estatuto, convoca os/as filiados/as ativos/as, afastados/as, aposentados/as e pensionistas a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que se realizará no auditório da Sefaz – Sede III, localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, nº 06, Centro, Fortaleza – CE, no dia 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 8h30, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos/das filiados/as, ou às 9h, em segunda convocação, com qualquer número de filiados/as presentes, para tratar e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Regulamentação do Fundo de Custeio, Modernização, Reaparelhamento e Desenvolvimento da Administração Fazendária (FUNDAF);
- Alteração da data de realização do X Congresso Estadual dos Fazendários (Conefaz).
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.
Diretoria Colegiada do Sintaf
E sobre o Art. 150° da Lei Orgânica aprovada? Já existem encaminhamentos?