Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) divulgou, nesta quinta-feira (21), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2023, no portal da Sefaz ou no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para Android e IOS.
As alíquotas variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%, como automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam alíquota de 1%.
Em 2022 , cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados. A previsão é de arrecadar em torno de R$ 1,7 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
O cálculo do IPVA 2023 é feito pela Sefaz Ceará de acordo com o levantamento anual da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, o órgão consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
O IPVA mais alto do Ceará será pago pelo proprietário de um Porsche 911, modelo 2018, que custa R$ 2,3 milhões. O imposto cobrado será de R$ 83,5 mil. Já o menor valor será de R$ 14,35, a ser pago pelo contribuinte proprietário de uma moto I/YINXIANG IROS ACTION, cujo valor venal é de R$ 1.435,00.
Descontos
O contribuinte que pagar o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terá 5% de desconto. Mas também é possível parcelar o valor em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho. Caso seja essa a opção, não haverá abatimento. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00.
Além disso, terá direito à redução extra os participantes do programa Sua Nota Tem Valor que atingiram determinado limite de pontos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. Os cidadãos cadastrados no programa podem conferir o desconto disponível pelo site ou App do Sua Nota Tem Valor, na opção Pontuação IPVA.
Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes.
