Diretoria dá continuidade às mobilizações das unidades fazendárias

Na manhã desta terça-feira (8), Diretores do Sintaf deram continuidade às mobilizações das unidades fazendárias, convocando os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do próximo dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Marina Park Hotel. Os diretores Lúcio Maia e Marlio Lima estiveram pela segunda vez na Cexat Centro, mobilizando a segunda turma de servidores, e também repetiram a visita ao CESEC, junto com o diretor Jucélio Praciano. Já os diretores Carlos Brasil e Remo César mobilizaram a Cexat água Fria.

Em cada uma das unidades, os dirigentes sindicais reforçaram a importância de todos os filiados comparecerem à AGE para debater e deliberar sobre cada um dos pontos de pauta: ADI 5299, regulamentação do teto remuneratório, incorporação do piso do PDF, cálculo da média do PDF para aposentadoria, regulamentação do Ponto de Gestão, reestruturação da Sefaz e concurso público para todos os cargos.

Pontos de pauta

Uma das principais discussões é a luta pela regulamentação do teto remuneratório e a incorporação do piso do PDF. Mas os fazendários também estão preocupados com o parecer nº 1021/2020, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sobre o cálculo da média salarial do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para aposentadoria. “De acordo com o parecer, a regra de incorporação do piso do PDF, pela média de 24 meses, só é aplacada a servidores que se aposentarão com base nas regras anteriores à reforma da previdência. Isto resulta em perdas significativas para os servidores no momento da aposentadoria. Por isso, é fundamental que, além de lutarmos pelo retorno da média dos 24 meses para todos os servidores, temos que incorporar, também, 100% do piso do PDF do servidor ativo para todos os fazendários, incluindo os aposentados”, enfatizou o diretor de Organização, Lúcio Maia.

Sobre a reestruturação da Sefaz, o diretor ressaltou a necessidade de aprofundar o debate. “Se não tivermos cuidado, a Administração Fazendária vai fechar mais unidades. Precisamos sentar e discutir esse processo, para que as atividades fins da Sefaz sejam preservadas em benefício da sociedade cearense. Não podemos deixar que nossas atividades fins fiquem em segundo plano”, declarou Lúcio.

Outro ponto importante é a realização de concurso público para todos os cargos da Secretaria da Fazenda. “Há carência de servidores em todas as unidades da Sefaz, e isso vem trazendo prejuízos no cumprimento de nossas atividades”, completou o dirigente sindical.

Quanto à ADI 5299, que também consta na pauta, o objetivo da Diretoria Colegiada é discutir a defesa em conjunto com a categoria.

Retomada

Para o diretor Carlos Brasil, a Assembleia Geral do próximo dia 18 será uma espécie de retomada da luta sindical em direção às conquistas. “Além dos motivos mais do que justos, que estão na pauta, é momento de reaproximação da base com o Sindicato”, evidenciou aos colegas da Cexat água Fria. Brasil afirmou, ainda, que o Sintaf está tomando todas as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanitárias para a realização da AGE.