Em mobilização na Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec), ocorrida na manhã desta quarta-feira (1º/12), os diretores do Sintaf reafirmaram a seriedade com que os servidores devem tratar o momento atual, diante do processo de desmonte da Sefaz e enfraquecimento da atividade de fiscalização, além das ameaças que pairam sobre a produtividade e a aposentadoria dos servidores.
Todos os fazendários foram convocados a participar da Assembleia Geral que acontecerá na próxima sexta-feira (3), a partir das 8h30, no auditório da Sefaz – independente da filiação ao Sindicato. “O Sintaf é de todos os fazendários e todas as conquistas da categoria, ao longo da história, passaram pela entidade”, salientaram os dirigentes sindicais.
Os diretores criticaram a indefinição, por parte do governo, sobre o índice de reposição salarial dos servidores estaduais, que amargam perdas da ordem de 43,69% somente no governo Camilo Santana. “Buscamos, ainda, solucionar a distorção gerada pela reforma da previdência estadual no cálculo da nossa média de produtividade para efeitos de aposentadoria. A proposta encaminhada pela Seplag não nos atende e iremos deliberar sobre isso na Assembleia”, afirmou o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
Outros pontos a serem debatidos na Assembleia Geral é a incorporação dos 38% restantes do piso do PDF, o regramento definido pela Sefaz para o teletrabalho e melhores condições de trabalho e infraestrutura.
Que Sefaz queremos?
“Que Sefaz nós temos e que Sefaz queremos?”, questionou o diretor Nilson Fernandes. “Recentemente, nós percorremos as unidades do interior e o que vimos, na prática, é desmonte. A Sefaz vem perdendo sua atividade principal, a fiscalização. Este é um ponto fundamental que vamos discutir na Assembleia e, por isso, precisamos da participação de todos”, enfatizou.
Para o diretor Stélio Girão, os fazendários precisam demonstrar à Sefaz o seu grau de insatisfação com tudo o que vem acontecendo, participando massivamente da Assembleia Geral.
Demandas interligadas
Segundo destacou o diretor Carlos Brasil, as demandas relacionadas ao Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) estão todas interligadas. “Quando você fala em PDF hoje, não se trata apenas do salário do mês, mas é preciso pensar também em previdência, pois hoje você está fazendo média para o momento da aposentadoria. Quando a Sefaz exclui a participação dos fazendários no Refis, como foi feito, ela está reduzindo a média de PDF, pois menos recursos para o fundo significam menos valores a distribuir. E quando a Sefaz fala em alterar regras de distribuição do PDF, isso vai impactar diretamente na remuneração atual e na aposentadoria futura”, esclareceu.
Programação
Hoje (2), a mobilização acontecerá nos postos fiscais Cais do Porto, Correios e Aquiraz.
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Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
03 de dezembro de 2021, às 8h30, no auditório da Sefaz
