Os dados foram apurados através de um levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
O estudo considerou o período entre 1996 a 2020, a partir de onde identificou um acúmulo em alta de 346,69%, percentual que ultrapassou os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que permaneceram em 109,63%.
Dentro de 24 anos, apenas em 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009 a correção da tabela superou a taxa inflacionária, ressaltando que a última atualização foi feita em 2015.
Na oportunidade, o Sindifisco explicou que estabeleceu a pesquisa a partir do ano de 1996 no intuito de elaborar o cálculo, tendo em vista que foi neste ano que a tabela passou a ter os valores computados em reais.
Na época, a isenção do Imposto de Renda contemplava aqueles que recebiam até nove salários mínimos, entretanto, o teto foi reduzido para 1,73 salário em 2021.
Neste sentido, o levantamento do Sindifisco é capaz de mostrar que, caso a correção da tabela tivesse se baseado no IPCA, os contribuintes com renda mensal de até R$ 4.022,89 não precisariam pagar o tributo.
O estudo ainda apontou que o número de declarantes isentos seria o dobro, atingindo mais de 21,5 milhões de pessoas, sendo que hoje, a faixa de isenção se limita a R$ 1.903,98.
“É uma política tributária regressiva, que acaba penalizando, sobretudo, aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal, e acaba aprofundando as desigualdades distributivas do País”, criticou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
De acordo com a tabela vigente, a alíquota de 7,5% de IR se aplica aos contribuintes que possuem rendimentos entre R$ 1.903,99 e R$ 2.828,65.
No entanto, o estudo do Sindifisco alega que a correção mediante o IPCA seria capaz de resguardar a alíquota de 7,5% para aqueles que recebem entre R$ 4.022,90 e R$ 5.972,39.
Por consequência, as demais alíquotas de 15%, 22,5% e 27,5% também precisariam ser readequadas.
Como no exemplo da mais alta delas, que é de 27,5%, aplicada aos contribuintes com renda superior a R$ 4.664,68.
Tabela do Imposto de Renda
Como é hoje:
Até 1.903,98 – isento;
R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 – 7,50%;
R$ 2.86,66 a R$ 3.751,05 – 15,00%;
R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,50%;
Acima de R$ 4.664,68 – 27,50%.
Como ficaria com a correção integral:
Até R$ 4.022,89 – isento;
R$ 4.022,90 a R$ 5.972,39 – 7,50%;
R$ 5.972,40 a R$ 8.000,66 – 15,00%;
R$ 8.000,67 a R$ 9.996,73 – 22,50%;
Acima de R$ 9.996,73 – 27,50%.
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Por: Laura Alvarenga
Fonte: Jornal Contábil
