O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei do governo que altera o Imposto de Renda, afirmou que pretende entregar um novo texto com corte de R$ 20 bilhões na carga tributária. “Estamos prevendo no nosso texto medidas que vão reduzir de forma líquida e efetiva a carga tributária sobre a renda em R$ 20 bilhões”, afirmou o deputado. Segundo ele, o objetivo do texto é redistribuir a carga tributária entre os mais e os menos favorecidos. “Vamos propor uma redistribuição da carga dentro das premissas de tributar mais quem tem capacidade contributiva maior”, disse.
Ele e os demais envolvidos nas discussões buscam como forma de compensar as alterações medidas como a redução de subsídios a grupos específicos. Membros da equipe econômica já disseram que o objetivo de reuniões feitas nos últimos dias era encontrar ao menos um esboço da nova proposta.
Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator estudava reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores. “A Câmara dos Deputados entregará uma reforma estruturante do imposto de renda, que promoverá uma grande geração de emprego e renda nos próximos anos”, escreveu.
Ontem, a Receita Federal apresentou o detalhamento do impacto fiscal da proposta de reforma do IR e passou a prever um ganho maior de arrecadação em comparação com a estimativa apresentada há cerca de duas semanas. A revisão mais do que triplica as previsões de receitas com a reestruturação, se considerado o conjunto dos próximos três anos.
Quando entregou o projeto ao Congresso, em 25 de junho, o fisco informou que o impacto das medidas seria de R$ 1,9 bilhão de 2022 a 2024. Agora, o ganho no mesmo período foi revisto para R$ 6,15 bilhões.
Entre as alterações, o projeto prevê o fim da isenção da distribuição de dividendos, que passará a ser taxada em 20%. Continuarão isentos ganhos de até R$ 20 mil por mês.
Por outro lado, o governo propôs uma redução de 5 pontos percentuais do IR da pessoa jurídica, sendo 2,5 pontos no primeiro ano e 2,5 no segundo ano.
Fonte: FolhaPress
