Apelidada de ‘COP da África’, a 27ª edição da conferência do clima da ONU conseguiu escapar do fracasso, cenário mais esperado após duas semanas de poucos avanços nas negociações, e chegou a um final surpreendente: os países concordaram com a criação de um fundo para a reparação de perdas e danos climáticos. O texto prevê a criação de um fundo destinado apenas aos países “particularmente vulneráveis”. Os países em desenvolvimento mostraram contentamento com o termo, que só apareceu na última versão do documento, na madrugada de sábado para domingo (20).
A Convenção do Clima da ONU, assinada em 1992, traz uma definição ao reconhecer que “países com zonas costeiras baixas, áridas e semiáridas ou zonas sujeitas a inundações, secas e desertificação, e os países em desenvolvimento com ecossistemas montanhosos frágeis são particularmente vulneráveis a efeitos adversos das mudanças climáticas”.
O critério é visto pelos países em desenvolvimento como mais justo do que o sugerido pela União Europeia na última quinta-feira (17). Os europeus propuseram um fundo apenas para “os países mais vulneráveis”, o que poderia deixar de fora economias de médio porte que, sem capacidade de resposta a eventos extremos, são arrasados por desastres climáticos.
Prioridade para os países africanos, assim como para os países-ilha e para as 58 economias mais vulneráveis, a agenda de perdas e danos é um tabu para os países ricos, que temem os custos exorbitantes das reparações de desastres climáticos. O tema era evitado nas conferências climáticas desde a criação da Convenção do Clima da ONU, há 30 anos, e só entrou na agenda da COP27 nos últimos minutos antes da abertura dessa edição, há duas semanas.
Ao longo das negociações, o bloco em desenvolvimento se manteve unido – apesar dos argumentos do bloco desenvolvido de que economias emergentes como a China não teriam status de doador e não de recebedor de fundos de perdas e danos. “Hoje, a comunidade internacional restaurou a fé global neste processo crítico dedicado a garantir que ninguém seja deixado para trás. Os acordos feitos na COP27 são uma vitória para o mundo inteiro”, disse em nota, ao final da plenária, o presidente da Aliança das Pequenas Ilhas e ministro do Meio Ambiente das ilhas Antigua e Barbuda, Molwyn Joseph.
Prazos
O texto não traz definições sobre como o fundo deve funcionar, prevendo a criação de uma comitê de transição que, a partir de março do próximo ano, será responsável por definir os critérios do mecanismo, determinando quem deve pagar, de que forma, para quais países, em quais situações e prazos. O comitê deve entregar o resultado do trabalho no final do ano que vem, de modo que os países possam aprovar, na COP28, o início do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.
“Agora cabe à comunidade internacional garantir que o fundo se torne operacional e atenda às comunidades mais vulneráveis e traga um novo capítulo para uma cooperação mais forte”, afirmou Oscar Soría, diretor de campanhas da Avaaz e observador das negociações.
Os países desenvolvidos manifestaram frustração ao final da plenária. Ao finalmente concordar com o fundo para perdas e danos, o bloco desenvolvido esperava conseguir de volta um compromisso maior com a redução das emissões de gases-estufa -uma mensagem vitoriosa para os contribuintes dessas nações.
No entanto, o bloco em desenvolvimento se manteve unido ao longo das negociações e respondeu firmemente ao pedido de ‘ambição nas metas climáticas’. Segundo o bloco do G-77 e China, para haver mais esforço na redução das emissões, os países ricos precisam cumprir suas promessas com o financiamento climático. O fantasma dos US$ 100 bilhões continuou sendo lembrado até o final desta COP – a promessa foi feita pelo bloco rico para 2020 e só deve ser cumprida no ano que vem.
O Estado do Ceará
