Governo do Estado atende à reivindicação do Sintaf e chama 60 aprovados
O ano de 2022 chega ao fim com mais uma grande conquista da categoria fazendária: a convocação de 60 novos servidores para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), oriundos do último concurso. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 28.
A convocação de novos servidores para a Sefaz foi uma das principais reivindicações do Sintaf nos últimos meses, tendo pautado diversas reuniões com a Administração Fazendária, secretários de Estado e parlamentares, e motivado uma campanha do Sindicato nas redes sociais. A necessidade de um novo concurso público para a Secretaria da Fazenda também provocou uma série de matérias na imprensa cearense.
É importante ressaltar que a não realização de concursos públicos na Sefaz, aliada à evolução das aposentadorias – que aumentaram no período de pandemia – reduziu o quadro de servidores de tal modo que elevou a sobrecarga de trabalho e causou prejuízos à atividade de fiscalização.
“A notícia da convocação é motivo de comemoração e dá um novo ânimo aos servidores. Desde o início do ano, percorremos duas vezes as unidades fazendárias de todo o Estado e pudemos constatar que a carência de pessoal continua gritante”, afirma o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
Reforço no Trânsito de Mercadorias
Foram convocados 58 Auditores Fiscais da Receita Estadual, um Auditor Fiscal Jurídico e um Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação. Agora, a expectativa da Diretoria Colegiada do Sintaf é que a nova gestão cumpra o compromisso assumido com o Sindicato, de alocar os novos servidores na atividade do Trânsito de Mercadorias, composto pelos postos fiscais, as Células de Execução Tributária (Cexats) e os núcleos de atendimento (Nuats).
Concurso para o cargo de Auditor Adjunto
O Sintaf continuará insistindo na realização de um novo certame, para recompor o quadro de Auditores Fiscais Adjuntos. Em entrevista a um site especialista em concursos, a secretária da Fazenda reconheceu a necessidade de concurso público para este cargo (o último aconteceu há 33 anos), afirmando ainda que os Auditores Adjuntos são muito importantes para o trabalho executado pela Sefaz.
A luta é de todos
Para a Diretoria Colegiada do Sintaf, a importância estratégica da atividade de fiscalização foi fundamental para que o governo fosse sensibilizado a convocar novos servidores. No início, a Administração Fazendária foi contrária ao chamamento, mas acabou compreendendo que o reforço nos quadros é fundamental para a eficácia e eficiência da atividade fazendária e o combate às perdas de arrecadação. A Coordenadoria do Trânsito de Mercadorias contribuiu para esta compreensão.
“De acordo com as nossas projeções, o déficit de servidores é de aproximadamente 350 fazendários. A Sefaz acaba de convocar 60. Continuaremos lutando por uma Secretaria da Fazenda mais robusta, que atenda, de fato, às necessidades de nossa sociedade”, conclui o diretor de Organização, Carlos Brasil.
