Ministra Simone Tebet diz que será necessária uma receita extra de R$ 168 bilhões em 2024. O mercado acha difícil essa meta
Outra vez, a Bolsa de Valores brasileira B3 fechou ontem em queda, e uma queda substancial: 1,53, aos 115.741 pontos.
O dólar, por sua vez, encerrou o dia em alta, e uma alta expressiva, de 1,68%. No encerramento das operações a moeda norte-americana, fechou cotada a R$ 4,95.
No mês de agosto, que ontem se encerrou, a Bolsa B3 teve perdas de 5,19%, depois de quatro meses de fortes altas.
O mercado brasileiro foi sacudido ontem por medidas do governo que tiveram muito má repercussão entre economistas e investidores, como, por exemplo, a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que poderá levar à perda de benefícios fiscais de muitas empresas.
Outra medida trata dos juros sobre o capital próprio, o JCP. Trata-se de um projeto-de-lei do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional que, na prática, estabelece o fim do JCP. O mercado reagiu mal, e imediatamente, colaborando para a queda da Bolsa.
Como desgraça pouca é bobagem, o Executivo encaminhou ontem ao Legislativo a proposta de Orçamento para o exercício de 2024, e ele prevê o aumento de R$ 129 bilhões dos seus gastos.
Na mesma proposta, está a previsão de um aumento de R$ 168 bilhões da arrecadação, com a qual o governo do presidente Lula pretende zerar o déficit primário no próximo ano. Foi a própria ministra do Planejamento, Simone Tebet, quem anunciou que esse número.
Nas projeções de aumento da arrecadação, estão incluídas receitas que nem foram ainda aprovadas pelo Congresso Nacional.
Neste ano de 2023, o Orçamento Geral da União fechará com um déficit estimado em R$ 120 bilhões.
Olhando para esses números e antevendo que a meta de zerar o déficit em 2024 só será alcançada por um milagre, o mercado financeiro começa a precificar essa dificuldade.
Esta coluna, que vinha dizendo que seria, como será, quase impossível arrecadar R$ 150 bilhões em receitas extraordinárias, repete agora a mesma pergunta, mas número atualizada pela ministra Simone Tebet: como e de onde a Receita Federal arrecadará R$ 168 bilhões, sem aumentar a carga tributária, como tem prometido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad?
As contas públicas estão desequilibradas: as despesas do governo estão crescendo, mas suas receitas não sobem, e esse desequilíbrio repercute no mercado financeiro que, como esta coluna já o disse, vive da especulação.
No ano passado, a Bolsa B3 chegou aos 130 mil pontos. Neste ano, ela desceu até perto dos 100 mil pontos. Hoje, ela gira entre os 115 mil e os 118 mil pontos, com tendência de baixa por causa da questão fiscal. E, também, porque o governo não emite sinais de comprometimento com a austeridade fiscal.
Está sendo criado mais um ministério, o 38º, que será batizado com o nome de Ministério das Pequenas Empresas – ao qual será vinculado o Sistema Sebrae – e isto é mais injeção de gastos na veia do déficit primário.
Os investidores estrangeiros, que, no primeiro semestre, investiram na bolsa brasileira, retiraram-se de julho para cá, exatamente porque observaram a fragilidade da política fiscal do governo.
Diante desse cenário, surge outra pergunta: que posição adotará o Comitê de Política Monetária, o Copom do Banco Central, em sua reunião deste mês de setembro? Ele reduzirá ou manterá a taxa de juros Selic, que está hoje no patamar de 13,25% ao ano?
