Apesar do cenário desfavorável, de muitas incertezas – 2022 foi marcado pela disputa político-eleitoral e por uma lenta retomada da economia – o Sintaf insistiu em debater a pauta prioritária dos fazendários junto à Sefaz, buscando soluções. Aposentadoria, concurso público, teletrabalho e condições de trabalho foram os principais pontos tratados.
O ano começou com a continuidade da luta por um novo cálculo para a média de PDF para efeitos de aposentadoria. Com a mudança na regra, que começou a vigorar após a reforma da previdência estadual de 2019, cerca de 300 fazendários aptos a se aposentar sofreriam perdas significativas ao requererem a aposentadoria, que chegavam a 70% da média de produtividade. Após as discussões, os fazendários aprovaram – em dezembro de 2021 – a proposta de converter os 38% restantes do piso do PDF em uma Verba de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI).
A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, chegou a voltar atrás na proposta de implantação da VPNI, postergando a solução do problema. Mas a Diretoria do Sintaf buscou a interlocução do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), que intermediaram o debate e contribuíram para o avanço das negociações. Por fim, a demanda foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) em 24 de março deste ano, por meio da lei nº 44/2022, oriunda da Mensagem nº 8.891, de autoria do Poder Executivo.
Ainda no mês de março, o Sintaf deu as boas-vindas aos novos servidores da Sefaz, oriundos do concurso de 2021. A Diretoria participou do seminário de alinhamento e integração dos novatos, no auditório da Sefaz, em 23 de março, e promoveu um coquetel no mesmo dia, no Ideal Clube.
É importante ressaltar que a luta por concurso público foi objeto de diversas negociações e paralisações da categoria nas últimas gestões do Sintaf. A Diretoria continua em campanha pela realização de um novo certame, porque avalia que a quantidade de servidores convocados é insuficiente diante da carência atual. Para chamar atenção sobre o problema, o Sintaf lançou campanha em suas mídias abordando a necessidade de um concurso público para a Sefaz Ceará, trazendo o depoimento de diretores, fazendários e lideranças do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fuaspec). O Sintaf também apoiou a luta pela convocação de mais concursados, além do número previsto em vaga. Há a informação de que a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, comprometeu-se a convocar mais 50 aprovados, que trabalharão especificamente no Trânsito de Mercadorias.
Com o objetivo de contribuir com o processo de reestruturação do Trânsito, o Sintaf publicou em março deste ano, no Fala Fisco nº 79, uma radiografia das unidades fazendárias. Ao final deste ciclo, houve reforma em diversos postos fiscais e a chegada de novas viaturas para a atividade de fiscalização itinerante. A Sefaz também noticiou a solução do problema das vagas de estacionamento para as sedes, antiga reivindicação do Sintaf, com a aquisição de galpão vizinho.
Para o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, as dificuldades superadas mostram a capacidade do fazendário em adaptar-se e unir-se em torno das lutas sindicais. “Os avanços que tivemos neste ano, a exemplo da redução de perdas na aposentadoria, o início da reestruturação do Trânsito e a perspectiva de chamada de novos colegas é uma prova da habilidade que o Sintaf tem, historicamente, de priorizar o diálogo e a negociação, sempre com a categoria ao seu lado”, avalia.
