O projeto de incorporação da VPNI dos fazendários – que corresponde aos 37,73% restantes do piso do PDF – foi finalmente aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na tarde desta terça-feira, 26 de novembro. A conquista é fundamental para garantir segurança jurídica à remuneração de ativos, aposentados e pensionistas.
O projeto foi encaminhado ontem (25) em regime de urgência, pelo Executivo Estadual. O compromisso do governador Elmano de Freitas era encaminhar o pleito para aprovação até o início de novembro.
A matéria chegou hoje à Assembleia Legislativa e, a pedido do líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT), começou a tramitar em regime de urgência. Enquanto passava por cada uma das comissões da Alece, o projeto foi acompanhado com diligência pela Diretoria Colegiada do Sintaf e pelo secretário de Planejamento e Gestão, o fazendário Alexandre Cialdini.
A incorporação da VPNI se dará de forma escalonada, conforme negociado. No texto final, a única alteração ocorreu na última parcela, que foi antecipada em um mês: 10% em outubro de 2024, 40% em outubro de 2025 e 50% em maio de 2026.
Foi preciso muito diálogo e negociação com as diversas instâncias do governo para que essa nova conquista fosse concretizada. Os principais interlocutores foram o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PT), que em breve assumirá a Prefeitura de Fortaleza; o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), e o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. Também participou do processo o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.
“Essa grande conquista é mais uma prova de que a luta conjunta é o melhor caminho para o fortalecimento da carreira fazendária. Agora, podemos virar esta página e avançar rumo à tão sonhada Lei Orgânica”, comemora o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
Enquanto cônjuge do auditor fiscal aposentado, Elidio Nunes Dantas, congratulo-me com o Sintaf na busca de constantes e efetivas melhoria aos fazendarios associados aposentados, que
Cumpriram a nobre Missão ao Erário Público.
Agradecida,
Marta Maria Marques Dantas.
Parabenizo a todos os Fazendários ativos, aposentados e pensionistas e ao Sintaf, por mais essa conquista, e outras estão por vir
Parabenizo essa gestão, por representarmos respeito aos associados, e mostrar realmente Somos bem representados, eu como associada me sinto no orgulho, por nós tratar muito bem até no jurídico, que Deus continue abençoando vcs.
Venho agradecer ao Sintaf pelo seu trabalho,sempre em busca de pleitos para toda categoria, eu como pensionista estou muito grata pelo trabalho desde sindicato,muito obrigada a toda equipe que faz esse trabalho extraordinário!
Margarete Ferreira Alves