Órgão que representa as secretarias de fazendas estaduais publicou medida no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8/9)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta segunda-feira (8/9), uma portaria que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
