A convocação de mais servidores para a Sefaz e o retorno do teletrabalho para todos os fazendários foi a tônica que norteou a reunião entre a Diretoria do Sintaf e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, na manhã desta segunda-feira (19/9), na sede da Instituição.
Na oportunidade, os diretores expuseram a urgência na convocação de mais servidores para a Sefaz. A cobrança é da própria categoria, que foi reduzida ao longo dos últimos anos e sofre com a sobrecarga de trabalho. A Secretária admitiu a necessidade de reforço nos quadros da Secretaria, mas afirmou que, no momento, não há folga financeira para tal, alegando o impacto negativo com a limitação das alíquotas do ICMS.
“O meu compromisso é chamar mais 50 servidores do último concurso, desde que o Estado tenha condições de pagar”, afirmou Fernanda Pacobahyba, ressaltando que estes fazendários seriam lotados no Trânsito de Mercadorias.
“De fato, há uma necessidade muito grande de servidores no Trânsito. A revitalização dessa área é fundamental para a Sefaz”, reforçou, na ocasião, a diretora de Assuntos Culturais e Sociais do Sintaf, Liliane Sales.
A Secretária também se mostrou favorável à realização de um novo certame, caso permaneça na pasta após as eleições.
Retorno ao Teletrabalho
O diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, questionou a retirada de Cexats e Nuats do regime de teletrabalho parcial. Ele também apresentou casos de servidores que estão acometidos de doenças que os impedem de trabalhar presencialmente, mas que continuam produtivos e podem trabalhar em home office. “O Sindicato pleiteia, ainda, o acesso dos fazendários em estágio probatório ao teletrabalho parcial, após a primeira avaliação”, completou Brasil.
Inicialmente, Fernanda Pacobahyba afirmou ser contra o teletrabalho para os servidores em estágio probatório, para que estes tenham tempo para desenvolver o engajamento, a integração e o espírito de equipe. O tema será retomado na próxima reunião com a Secretária.
Quanto à retirada das Cexats deste regime de trabalho, a gestora afirmou que a Sefaz avançou na oferta de serviços virtuais, mas ainda há uma parcela destes que precisa do atendimento presencial.
Ao mesmo tempo em que defendeu a presença da Sefaz em todo o Estado, através das unidades fazendárias, o diretor Carlos Brasil enfatizou que o retorno dos fazendários lotados nas Cexats e Nuats ao teletrabalho é uma questão de direito. “O tratamento não pode ser diferenciado. Outro aspecto a ser considerado é que o teletrabalho gera mais eficiência, pois os servidores que aderem a esta modalidade se comprometem com metas 20% maiores”, evidenciou.
Na avaliação do Sindicato, não haveria necessidade de alterações na portaria que instituiu o teletrabalho, excluindo as Cexats e Nuats. “Bastava a tomada de medidas gerenciais. A causa dessa vedação é um problema de gestão, e não dos servidores”, argumentou o diretor de Formação Sindical do Sintaf, Marlio Lima.
A Secretária ficou de analisar as questões levantadas pelo Sintaf junto ao coordenador da área, Marcos Saraiva.
Atendimento ao contribuinte
No que se refere ao atendimento, também foram levantados pontos relacionados ao e-ticket (resposta aos contribuintes via e-mail), que é priorizado pelos servidores e não entra nas metas, e à abertura de processos via sistema TRAMITA, considerado mais burocrático e “engessado” após mudanças implementadas.
A Secretária externou, ainda, a possibilidade de criação de uma unidade fazendária que centralizaria as atividades de fiscalização do Simples Nacional, transferindo, desta forma, parte das funções exercidas atualmente nas Cexats. Neste novo local, seriam lotados os servidores que já exercem esse tipo de fiscalização nos diversos núcleos.
Cafaz Saúde
Ao final, Fernanda Pacobahyba também se comprometeu a contatar o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Ronaldo Borges, para agendar nova reunião com a Cafaz com o intuito de discutir questões relacionadas à Caixa de Assistência à Saúde dos fazendários.
