A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.
O colegiado analisa três propostas em análise no Congresso Nacional:
– a PEC 110/19, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está no Senado;
– a PEC 45/19, que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Essa PEC está na Câmara; e
– o Projeto de Lei 3887/20, do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa proposta também está na Câmara.
Convidados
Foram convidados para debater o assunto:
– presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Junior;
– presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros;
– presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Márcio Coriolano;
– presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; e
– presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Sérgio Agapito Lires Rial.
A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O debate de hoje será interativo e poderá ser acompanhado pela internet.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
