O candidato defendeu a redução da carga tributária sobre os mais pobres e disse que vai combater a sonegação
O candidato à presidência do Brasil, Ciro Gomes, afirmou que vai rever impostos de importação e promover a taxação sobre grandes fortunas. Propôs ainda uma renda mínima média de R$1 mil por domicílio. Ele participou do evento Diálogos com os Presidenciáveis, nesta quarta (10), em Brasília, quando defendeu maior progressividade do imposto sobre a renda, a tributação sobre lucros e dividendos, e disse que pretende cortar até 20% da renúncia fiscal como meios para aumentar os investimentos em políticas públicas para o desenvolvimento do país.
Ciro criticou a sonegação fiscal e afirmou que vai combatê-la com “dureza” e que, caso eleito, vetará o Projeto de Lei Complementar 17/2022, o Código de Defesa do Sonegador, que traz prejuízos à tributação no país. Durante a sabatina, disse que vai acabar com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que beneficia empresas que dão o calote em tributos. “Não vou dar Refis para ninguém”, disse.
Sobre os impostos de importação, declarou que “esses tributos não existem para arrecadar, mas para fins de comércio exterior”, e que eles serão revistos. Ciro destacou ainda que fará um pente fino e criterioso sobre as renúncias fiscais. “Fiz muita política industrial no Ceará com renúncia fiscal, mas ali eu mostro os milhares de empregos que geram, e esses empregos geram receita”, disse.
O ex-governador do Ceará afirmou que vai instituir um programa de renda mínima, com transferência de até R$1 mil reais, em média, por domicílio, que seria financiado por meio da junção dos programas de transferência, como o Auxílio Brasil, o BPC – Benefício de Prestação Continuada e a Aposentadoria Rural, além da arrecadação proveniente do imposto sobre grandes fortunas. Segundo ele, com um custo estimado de cerca de R$170 bi ao ano.
Sua candidatura propõe uma mudança do modelo econômico e político para o país, com indicadores sociais e econômicos equivalentes aos de Portugal. “Vamos orçamentar isso e trabalhar no curto prazo em metas transitórias de 5, 10 e 15 anos”, conta. Para ele, deve-se reformar a estrutura de financiamento do estado brasileiro.
Ele criticou o estabelecimento do teto de gastos e a destinação de valores de investimento do país para o orçamento secreto. “Orçamento secreto? Pelo amor de Deus! E vai se relativizando isso com palavras eufêmicas. Isso é corrupção na veia!”, disse. Para Ciro, as emendas do orçamento secreto causam dispersão dos recursos em “clientelismo” e em iniciativas sem direcionamento sistemático para políticas públicas.
Imposto de Renda e Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
“Hoje os mais pobres, com renda de dois salários mínimos, pagam imposto de renda”, disse ao defender a progressividade do imposto de renda. Ele criticou a isenção de imposto sobre lucros e dividendos e afirmou que o imposto sobre grandes fortunas não repele o capital para fora do país, como alguns argumentam.
“Se eu tributar apenas e tão somente as fortunas acima de R$ 20 milhões, eu atinjo 58 mil contribuintes num país de 212 milhões de habitantes. Para verem a força política que tem essa minoria do baronato, que dão as cartas nos partidos, nas televisões”, comentou o candidato.
Sobre o Imposto Territorial Rural, disse que seria revisto, pois esse tributo arrecada anualmente menos do que a cidade de São Paulo arrecada com o IPTU. “Faz sentido que uma cidade como São Paulo, que recolhe (IPTU) da classe média e até da favela, enquanto o mundo rural, mais rico e que tem crédito subsidiado, pague menos por ano de imposto territorial?”, perguntou.
Reforma da Previdência
Ciro criticou o sistema de repartição na previdência social e lembrou que a população brasileira está envelhecendo e vive a alta informalidade do mercado de trabalho. Ele apresentou uma proposta de reforma da Previdência que contaria com um sistema de repartição de regime de previdência, com um teto unificado para 100% dos trabalhadores, e um regime complementar de previdência de capitalização público, sob o controle dos trabalhadores, além da instituição do programa de renda mínima.
Diálogos com os Presidenciáveis
A sabatina Diálogos com os Presidenciáveis 2022 está recebendo os seis candidatos à presidência mais bem posicionados nas pesquisas de opinião do Datafolha e do IPESP em maio de 2022, e suas respectivas assessorias econômicas para falar do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. Desde junho, já recebeu os assessores das campanhas de Lula, Guilherme Mello, e de Ciro Gomes, Nelson Marconi. Os debates estão disponíveis nas redes das entidades.
É uma realização da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do Sindifisco – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
