Centrais sindicais pressionam por derrubada de veto à desoneração

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Fazem atos em SP e Brasília

Congressistas podem votar

Centrais sindicais marcaram para esta 3ª feira (3.nov.2020) manifestações para pedir a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Em São Paulo, haverá protesto na Avenida Paulista, às 11h. Em Brasília, o ato será em frente ao Ministério da Economia, às 14h30.

Os grupos querem que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 categorias do setor de serviços até o fim de 2021. As centrais também pedem a votação de medida provisória sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o aumento do benefício de R$ 300 para R$ 600.

A análise do veto está na agenda do Congresso para esta semana. A sessão para tratar do assunto foi cancelada em 15 de setembro e depois em 30 de mesmo mês.

As desonerações já custaram aos cofres públicos R$ 118,3 bilhões desde 2012. As empresas favorecidas pagam de 2% a 4% da receita bruta para a Previdência em vez de recolher 20% sobre a folha –como fazem as empresas dos demais setores.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que as centrais apoiam a manutenção da desoneração, mas não indefinidamente. Segundo a central, a desoneração deve ter como contrapartida por parte das empresas abrangidas a manutenção dos empregos durante o período em que o benefício estiver em vigência.

A desoneração foi aprovada em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Atualmente, a desoneração é concedida a apenas 17 setores da economia, mas já foram 56 na época da petista, que forneceu o benefício para se esquivar dos efeitos de uma possível recessão, além da dificuldade de se reeleger em 2014. No governo Temer, o benefício foi mantido para os 17 setores.

Fonte: Poder 360

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