Ceará terá mais indicadores ao avaliar distribuição de ICMS aos municípios

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Objetivo, segundo secretário Mauro Filho, é atingir melhores resultados na administração das cidades

Arepartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve sofrer mudanças no Ceará no próximo ano, segundo revelou o secretário Mauro Benevides Filho (Planejamento e Gestão). Ao apresentar a estratégia de crescimento estruturada pelo Estado para os próximos anos, ele informou que novos critérios da área de saúde devem ser cobrados dos municípios para garantir a transferência dos recursos em 2022.

Os indicadores acrescentados serão mortalidade infantil (que era o único avaliado da área até este ano), AVC e infarto e acidentes de trânsito – especificamente acidentes de moto. O peso deles na avaliação geral, de acordo com o secretário, será de 15%.

“Esses três indicadores serão avaliados. E mais: não vai ser avaliado somente pelo resultado individual, mas também tem peso a região a que o município pertence. Então, cada um vai ter de olhar para o outro para cobrar e gerar estímulo para que todos os resultados aconteçam”, declarou Mauro Filho.

Uma outra alteração já é prevista para 2022 e trata do percentual a ser distribuído, que passa de 25% para 35%. Esta mudança na transferência de recursos do Estado para os municípios foi a oportunidade enxergada pelo governo cearense para tornar mais rigorosa a política de repasses às cidades e cobrar por mais resultados, segundo apontou Mauro Filho.

Segundo destacou, “isso vai gerar um processo meritocrático de distribuição de recursos”.

Aumento do bem-estar social

A estratégia apresentada por Mauro Filho busca, segundo ele, atingir o desenvolvimento reduzindo a pobreza e as desigualdades no Ceará. Na companhia do corpo técnico que renuiu especialistas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), o secretário afirmou que o objetivo é dar bem-estar social à população.

Para isso, um dos principais pontos a serem trabalhados é a geração de emprego. O investimento em áreas estratégicas, como hidrogênio verde, e a preservação da “gestão fiscal responsável e eficiente” foram ressaltados por ele como parte do aperfeiçoamento dos trabalhos que já são desenvolvidos hoje no Estado.

Gestão por resultados

Para alcançar, o secretário disse dispor de ferramentas que possam gerar penalidades aos órgãos do governo que não cumprirem metas. No entanto, ponderou que todos os entes da administração pública estão coesos na busca por estes objetivos.

“Isso vai deixar de ser retórica e GPR (gestão por resultados) vai ser uma política que busca o desenvolvimento, geração de emprego”, arrematou Mauro Filho.

Fonte: O Povo

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