Ceará e Fortaleza seguem realizando parcerias com a iniciativa privada

192

PPPs. Infraestrutura

Muito da infraestrutura que a população utiliza hoje em dia no Ceará e em Fortaleza já foi submetido ou está em processo de Parceria Público-Privada (PPP), quando o governo, estadual ou municipal, faz uma associação legal com empresas privadas.

Exemplos são a Planta de Dessalinização de Água Marinha e o atendimento ao cidadão do Vapt Vupt, unidades Centro, Messejana, Antônio Bezerra, Juazeiro do Norte e Sobral, que estão com serviços contratados, de acordo com as informações Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag). Já o projeto de esgotamento sanitário nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri está em andamento, na fase de consulta pública. Outros exemplos, que já foram encerrados são a Arena Castelão e o Hospital Regional Metropolitano.

Os estados e os municípios deveriam seguir o mesmo raciocínio de privatizações e PPPs do Governo Federal, diz o economista Sérgio Melo, que reitera que governo não deve ser gestor de empresas e sim estar fomentando e criando condições de infraestrutura, parte legal e facilitação. Ele avalia que as PPPs têm características especiais. “O governo não vai ser o gestor e vai proporcionar um ambiente produtivo”, diz.

Um equipamento que já gerou polêmicas no Ceará, o Acquario, gerenciado pela Secretaria do Turismo (Setur), continua sem nenhuma atualização no seu processo de conclusão e permanece com as obras paradas. “O Aquario não deu certo e me parece uma inércia muito grande por parte dos últimos governos. É um absurdo você gastar dezenas e dezenas de milhões de reais e deixar parado, não faz sentido”, enfatiza Melo.

Já outro bem utilizado pelo setor do turismo é o Aeroporto Internacional Pinto Martins, após a Fraport AG vencer a concessão por 30 anos, em 2017. Em 2021, passaram pelo embarque e desembarque cerca de 3.967.901 passageiros e a receita gerada foi de R$ 141.416.000. Em meados de junho, a empresa alemã anunciou a construção do Aeroporto Cidade no Fortaleza Airport, por meio do projeto Real Estate. Ele contemplará um centro logístico, dois hotéis, um shopping center e um hipermercado que serão construídos numa área de 800 mil m².

A Fraport disse ao O POVO que todos os investimentos em infraestrutura obrigatórios em contrato de concessão já foram concluídos, como a expansão da pista e do Terminal de Passageiros. Hoje, “trabalham em melhorias contínuas.” Já o projeto Real Estate depende de investidores para acontecer de fato.

Mas há também o lado negativo da concessão. Recentemente os fortalezenses se depararam com a notícia de que a Fraport vai cobrar R$ 20 por cada 10 minutos ultrapassados do motorista na área de embarque e desembarque. O valor é maior inclusive que o próprio estacionamento do terminal (R$ 18 a hora).

Já em Fortaleza, a lista é maior, o que rendeu à cidade, em abril deste ano, o Selo de Compromisso Municipal. Em fase de licitação, no segmento Cultura, Lazer e Comércio, estão os espigões da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembargador Moreira.

Setores do momento para o avanço de qualquer economia, como a eficiência energética e a tecnologia, estão com quatro projetos em prédios das escolas e creches do município. Em fase de estudos, está ainda a PPP da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Instituto Doutor José Frota (IJF).

Fonte: O Povo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here