As contas do governo do Ceará fecharam 2021 com saldo positivo de R$ 1,3 bilhão no orçamento. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e evidenciam saúde fiscal do Estado, pois representa receitas realizadas superiores às despesas empenhadas em 3,82%, no ano passado.
De acordo com o órgão, em 2021, o volume financeiro arrecadado foi de R$ 30.336.688.726 somando todas as receitas. Desse total, mais de R$ 28 bilhões são de agentes econômicos não relacionados ao orçamento fiscal e da seguridade social do Estado. Soma-se R$ 1,4 bilhão com origem em transações realizadas entre órgãos que integram o orçamento fiscal e de seguridade social.
No que diz respeito às despesas em 2021, o documento da Sefaz o valor de R$ 19,5 bilhões, com ampliação de mais R$ 1 bilhão do que foi estipulado no orçamento inicial em razão dos gastos no setor de saúde no Estado por causa, sobretudo, da pandemia de covid-19.
Além disso, o Ceará registrou gastos com pessoal e encargos sociais, no total de 43,52%; outras despesas correntes, de 35,24%; investimentos no percentual de 10,52%; amortizações, no total de 6,64%; juros e encargos de dívidas no percentual de 3,04%; inversões financeiras, em 0,74% e reserva de contingência, de 0,31%.
No que tanto à arrecadação de impostos e taxas sem as deduções devidas, o Ceará teve um aumento de cerca de R$ 3 bilhões. De acordo com os dados divulgados pela Sefaz, em 2020 o Estado registrou a arrecadação de R$ 15,6 bilhões em impostos e R$ 817 milhões em taxas, mas em 2021, houve um aumento de 20,92% na arrecadação tributária, com recolhimento de R$ 18,8 bilhões em impostos e R$ 1 bilhão em taxas.
Ainda com relação aos impostos, uma das principais fontes foi o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que registrou aumento de 22,76% no Ceará entre os anos de 2020 e 2021. Além disso, o Estado também arrecadou com ICMS (R$ 1,6 bilhão), IPVA (R$ 1,1 bilhão), ITCD (R$ 95 milhões), IRRF (R$ 1,3 bilhão).
O Estado
