Alexandre Cialdini
A capacidade estatal contém duas dimensões: a) técnico-administrativa-eficiência organizacional para executar funções essenciais para provisão de serviços e gestão de políticas públicas; b) político-institucional-instrumentos de políticas públicas que garantem a gestão do território.
Os pesquisadores Eduardo Grin, Diogo Demarco e Fernando Abrucio organizaram o livro: “Capacidades Estatais Municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro”. Ficamos responsáveis, por escrever, junto com os pesquisadores José Roberto Afonso e Sidney Saraiva Leão, o tema sobre finanças públicas. Nosso estudo constatou que 96% de toda a arrecadação do IPTU, ISS e ITBI ocorreu apenas em 1.772 municípios brasileiros, com mais de 20 mil habitantes. Os demais, 3.798 municípios somados foram responsáveis por apenas 4% da arrecadação conjunta de IPTU, ISS e ITBI. Afora isso, mais de 90% dos municípios com população acima de 500 mil habitantes têm receitas com impostos municipais superiores a 10% das respectivas receitas totais.
Os números indicam que as transferências desestimulam a iniciativa de arrecadar dos municípios, ou seja, o que chamamos de efeito Flypaper. Aprofundamos a pesquisa empírica baseada em análise multivariada, que contemplou treze indicadores econômicos e fiscais. Analisamos a heterogeneidade entre os grupos de municípios (clusters), a partir da sua performance fiscal e, em cada grupo, os elementos semelhantes e convergentes e os diferentes elementos dentro dos outros grupos.
O estudo metodológico teve início a partir de um agrupamento para identificar grupos (clusters) mais semelhantes entre si do que os objetos em outros clusters. Os grupos foram subdivididos em 4, que apresentaram as seguintes características: Cluster 1- Agregam 33,74% dos municípios brasileiros, compondo 17,52% da população, com baixo investimento e baixo IDH.
Nesse grupo de municípios, demonstra-se grande deficiência para incorporar melhoria na capacidade estatal, pois tendem a ter poucos recursos, o que amplia sua dependência dos níveis superiores de governo; Cluster 2- Concentram a maior parte da população, mais de 60%, ou seja, mais de 90 milhões de pessoas, indicando que são áreas populosas, formada por capitais e grandes cidades metropolitanas; Cluster 3- Aqui, os municípios que têm a receita corrente per capita, combinado com melhor liquidez proporciona capacidade municipal para obter os melhores resultados nos investimentos e melhor IDH. Todavia, representam apenas 19% dos municípios, que compõem 8,04% da população; Cluster 4- O cluster 4 agrega 10,21% dos municípios e abrange 10,58% da população, mas apresenta a pior receita per capita. É significativamente inferior aos demais, porém a despesa per capita é a segunda maior entre os clusters, ou seja, demonstra ineficiência e baixa capacidade de investimento.
Disponibilizo aqui, para conhecimento dos leitores do O POVO, o trabalho completo, que foi publicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (https://bit.ly/3prDp1s).
