Câmara pode votar para suspender reajuste na tarifa de energia

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A Câmara dos Deputados poderá votar projeto de lei para suspender reajuste na tarifa de energia elétrica no país. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira, esteve reunido, nessa quarta-feira (18), com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deputados federais na residência oficial da Presidência da Câmara para discutir a questão.

“Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com distribuidoras, Aneel e parlamentares para discutir uma saída equilibrada. Apesar de ser contratual, [o reajuste] pode ser minimizado”, disse Lira em pronunciamento. Ainda segundo ele, a Câmara espera una resposta “em um prazo bastante curto”. Caso contrário, a solução poderá vir do plenário.

Durante a reunião, Sachsida apresentou algumas alternativas como utilizar os recursos da capitalização da Eletrobras e a antecipação da devolução do Pis/Cofins e ICMS cobrado indevidamente das contas de luz.
Para os deputados, o prazo do governo é a próxima terça-feira (24/05), quando ocorrerá uma reunião de Lira com os líderes partidários. “Caso essa solução não chegue, o Congresso está pronto para votar o decreto”, disse o deputado cearense Domingo Neto, autor do projeto que suspende o aumento na tarifa de energia no Ceará.
O projeto é a solução apresentada pela Câmara para impedir o aumento. Até agora, a medida contempla apenas o Ceará, cuja tarifa foi reajusta em quase 25%, a maior do país. Ocorre que a medida pode ser generalizada quando o texto for pautado para votação no plenário.

Inflação
O aumento na tarifa de energia elétrica deixa a população em situação ainda mais sensível, principalmente no atual cenário econômico de alta dos jurso e da inflação. O Ceará teve o maior aumento da tarifa no país, seguido da Bahia (21%) e do Rio Grande do Norte (20%).

Além disso, a Câmara também aprovou convites para ouvir, no dia 22 de junho, o ministro Adolfo Sachsida por meio das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Minas e Energia a respeito da proposta em estudo para privatização da Petrobras e sobre a política de preços da estatal para combustíveis.
A Câmara também pode votar a urgência de um projeto que põe água, energia e combustível como bens essenciais, o que limitar o ICMS incidente sobre esses itens em 17%.

O Estado do Ceará

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