Para debater sobre o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados entre as avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema, a Prefeitura de Fortaleza promove nesta quinta-feira (19/01), a partir das 9h, uma audiência pública de forma online e aberta a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Para participar é preciso solicitar o acesso à videoconferência pelo e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, informar nome completo, contato telefônico e CPF.
A sessão vai ocorrer em razão da atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, momento em que o município quer colher contribuições, sugestões e questionamentos sobre o processo.
A concessão dos equipamentos, com prazo de 16 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019. A iniciativa resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.
Dentre as obrigações que caberá às instituições que receberem a concessão dos equipamentos estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos, além do alargamento dos espigões por meio de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A finalidade é integrar os projetos urbanísticos a obras de requalificação que já foram finalizadas na orla da avenida Beira-Mar.
Desenvolvimento sustentável
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentar o turismo, gerar novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.
Fonte: O Estado do Ceará
