▪ Por Nilson Fernandes, Diretor de Comunicação, Cidadania e Cultura do Sintaf.
O Ceará vem conquistando avanços expressivos nos últimos anos, com a capital do estado se consolidando nacionalmente na atração de investimentos, muitos deles em tecnologia. Destaque para a educação, com a chegada do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), uma vitória que reflete a capacidade do povo cearense de se dedicar, de estudar com profundidade e de se entregar, de corpo e alma, a tudo o que faz.
Nesse cenário de evolução, o Brasil passa por uma profunda reforma tributária, que vai impactar diretamente a vida dos brasileiros. Para estados como o nosso, esse processo traz riscos e desafios, mas também oportunidades. É nesse contexto que a Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) se torna essencial. Mais do que um conjunto de normas, ela é um mecanismo de defesa do Estado.
A LOAF estrutura, moderniza e valoriza a Secretaria da Fazenda (Sefaz), garantindo que o corpo funcional tenha as condições adequadas para enfrentar as transformações que virão. Uma Sefaz forte, atualizada e com servidores reconhecidos é fundamental para manter a arrecadação em alta, proteger o contribuinte e assegurar os recursos que financiam políticas públicas.
Com a regulamentação da reforma tributária que avança, os estados precisarão se adaptar para evitar perdas e disputar espaço em um novo arranjo federativo. O Ceará, para continuar se desenvolvendo, precisa estar à frente. E isso só será possível com uma Administração Fazendária eficiente, estratégica e bem estruturada.
Além de arrecadar, a Sefaz formula políticas de desenvolvimento e reinveste no próprio estado. Foi assim que o Ceará se destacou, mesmo em tempos difíceis, mantendo equilíbrio fiscal e garantindo investimentos. Agora, com novas oportunidades surgindo, como o hidrogênio verde, e a possibilidade de sermos um hub logístico do Brasil para o mundo, precisamos estar preparados.
A Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) é, portanto, um instrumento essencial para planejar o futuro do estado, a fim de que o Ceará continue crescendo e gerando emprego, renda e melhores condições de vida para o seu povo. Dessa forma, a construção da LOAF se faz fundamental para o Estado e necessária para cada cearense.
Fonte: Diário do Nordeste.
