Montante arrecadado foi de R$ 2,847 bi e é resultado da arrecadação de receitas próprias do Estado e das transferências constitucionais
A arrecadação total do Estado do Ceará somou R$ 2,847 bilhões em janeiro de 2022 e avançou 16,75% sobre arrecadado em igual mês do último ano, segundo informou a Secretaria da Fazenda do Estado. O destaque foi para o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o chamado imposto de herança, cujo aumento foi de 109,86% no período.
As variações computadas são nominais, ou seja, não têm a inflação descontada sobre o crescimento observado. A arrecadação total é resultado da soma da arrecadação própria com os repasses constitucionais, feitos pela União.
O ITCD totalizou R$ 11,55 milhões, mas não é o maior volume da arrecadação própria do Ceará. Já o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) cresceu 31,33% e chegou a R$ 410,476 milhões. O volume maior computado é do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja cifra chegou a R$ 1,474 bilhão no primeiro mês deste ano – uma expansão de 9,37%.
De acordo com os dados do fisco cearense, entre os setores, energia teve maior arrecadação em janeiro de 2022 ante janeiro de 2021, crescendo 40,34%. Em seguida vieram transporte (23,78%), combustível (11,70%) e os setores industrial (6,29%) e atacado (3,96%). Já o varejo (-3,09%) e comunicação (-6,80%) registraram queda na arrecadação no período.
As explicações dos aumentos são resultado do aumento da inflação, no caso do ICMS; da valorização dos carros usados, no caso do IPVA; e da morte de cearenses, no caso do ITCD.
Em boletim, a Sefaz informa que a receita própria representa 67% da arrecadação total e acrescenta: “A arrecadação própria das receitas estaduais atingiu o montante de R$ 1,919 bilhão e comparativamente ao mesmo período do ano de 2021, houve uma variação positiva nominal de 14,66% e, em valores reais, atualizados pelo IPCA, houve um acréscimo de 3,88%. As transferências constitucionais tiveram acréscimo nominal de 21,32% e de 9,91% em valores reais.”
Sobre as transferências repassadas pela União, a Secretaria enumera altas nominais de 20,68% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que somou R$ 910,139 milhões; 126,56% para as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de R$5,938 milhões e 91,62% de royalties, de R$ 4,409 milhões.
No entanto, ainda foi observada uma queda de 15,37% sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), resultado do baixo desempenho deste setor produtivo no Estado. O montante arrecadado via IPI em janeiro foi de R$ 5,021 milhões.
Fonte: O POVO
