A Administração Fazendária deverá publicar, em breve, nova portaria onde estabelecerá critérios para a readequação de servidores lotados nas unidades do Trânsito de Mercadorias. Nos últimos dias, após negociação com dirigentes do Sintaf, a Sefaz concordou em revogar a portaria anterior e ampliar, para 30 de setembro, o prazo de preenchimento das opções de lotação disponibilizadas.
As principais críticas dos servidores à Portaria anterior dizem respeito aos critérios de desempate, à falta de vagas em diversos locais do Trânsito para os servidores com matrícula iniciada por 00 e o fato do rodízio estar acontecendo durante a pandemia. Além disso, a Portaria não define o percentual máximo de servidores, em cada unidade, que poderia participar do remanejamento.
Após ouvir os questionamentos do Sintaf, a Administração concordou com a readequação de 1/3 de todas as unidades do Trânsito, fixando o rodízio de cada grupo de servidores em torno de 30%, com matrícula iniciada por 00, 10 e 49. Além disso, haverá vagas para os servidores com matrícula 00 em todas as unidades do Trânsito, e foram alterados os critérios de desempate, garantindo a preferência de escolha para os servidores mais antigos.
Apesar do Sintaf se posicionar contra o critério de distinção dos servidores por matrícula no processo de efetivação do remanejamento, a Administração Fazendária não se manifestou a respeito.
O Sindicato também pleiteou que o rodízio fosse implementado a partir de 1º de janeiro de 2022, ainda que todo o processo aconteça este ano, mas até o momento a Sefaz não decidiu sobre o pleito.
“Ajuste” obscuro, está sendo usado para proteger as matrículas 497, segunda portaria saiu com diminuição dos 497 e aumento dos de matrícula 1 e 0. Sindicato tem que tomar providências, portaria segregadora.