Fortaleza – Sobre a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a redução do preço dos combustíveis com base na mudança na forma pela qual o ICMS é cobrado, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, declarou ao Blog: “Como todo medida sem estudo e diálogo, altamente maléfica”.
No Twitter, ela postou: “Uma lástima. Quando nos guiaremos pela Constituição e tomaremos decisões baseadas em dados consistentes?”.
A proposta endossada por Lira prevê o imposto sendo calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos. Lira fala em redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. Hoje, a regra considera a média dos preços dos últimos de 15 dias.
Não haveria alteração nas alíquotas.
