O dia 17 de junho pede atenção especial. É nesta data que comemoramos o dia do servidor público aposentado. Além de enaltecer a trajetória honrosa de inúmeros colegas que se dedicaram ao fortalecimento da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), é fundamental alertarmos para a importância da união da categoria na defesa dos servidores aposentados.
A Sefaz foi construída a muitas mãos. Cada servidor fazendário que abraçou com seriedade a sua missão, com eficiência e compromisso, plantou as sementes que hoje colhemos. O trabalho dedicado, a formação continuada, o compartilhamento de saberes, as ideias e inovações – cada passo foi de grande relevância para que a Sefaz Ceará seja hoje reconhecida por sua excelência.
Por outro lado, a história mostra que os servidores públicos continuam sendo alvo de ataques dos governantes. Mesmo desempenhando atividades fundamentais para a efetivação das políticas públicas, estes trabalhadores continuam na mira do projeto neoliberal de Estado Mínimo, em detrimento dos interesses da população. Nem mesmo os servidores públicos aposentados estão totalmente isentos dos prejuízos.
A contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é prova disto. Conhecida como “taxação dos inativos”, a cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social. A recente reforma previdenciária do Ceará também prevê uma taxação extra dos servidores públicos aposentados que ganham acima de dois salários mínimos enquanto perdurar o “déficit” na previdência estadual.
Dessa forma, a luta sindical é cada vez mais essencial, mesmo para os servidores públicos já aposentados, pois somente a união dos trabalhadores em torno de seus sindicatos poderá barrar ou minimizar prejuízos.
A todos os servidores fazendários aposentados, prestamos a nossa homenagem e reconhecimento por tudo o que cada um representa para a Sefaz e para o Estado do Ceará, no trabalho outrora desempenhado na arrecadação de tributos e sua aplicação em benefício da sociedade cearense. Parabéns!
