Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará - SINTAF, constituição e aprovação dos estatutos, conforme ata da assembléia geral realizada aos dias 03 e 17 de dezembro de 1988, inscrito no C.G.C-MF sob o número 23.563.208/0001-14, inscrição do 3º cartório do registro de pessoas jurídicas de Fortaleza-CE, pág. 21/21, registro nº 69824, em data de 01.03.1989 registro de entidades sindicais, nos termos da instrução normativa nº. 05/90, do MTPS, publicada no D.O.U. de 12.02.1990, assentado no l/2, fls. 111, D.O.U. de 22/03/90.
2ª Reformulação Registrado no 3º R.T.D. de Fortaleza/CE sob o nº 5004118, em 18 de outubro de 2005. Aprovado na Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 1º de outubro de 2004, por ocasião do IV CONEFAZ, Congresso Estadual dos Fazendários do Ceará, conforme ata registrada no 3º R.T.D. de Fortaleza sob o nº 286493 em 18 de outubro de 2005.
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Fortaleza - Ceará
2005
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Publicações
Livro: ICMS & Processo Fiscal
O fazendário Francisco Wildys de Oliveira lançou a 12ª edição do livro ICMS & Processo Fiscal, obra de referência para os que militam na seara do Direto Tributário.
A novidade desta edição é o CD que a acompanha. A obra pode ser encontrada nas melhores livrarias da cidade.
Livro: Legislação Tributária do Estado do Ceará
Autor: Osvaldo Rebouças e Gilson AragãoLei do ICMS/Ce (doutrina e comentários),
Lei do IPVA,
Lei do ITCD,
Lei da Taxa.
Perguntas e respostas direcionadas ao concurso da Sefaz/Ce.
A obra pode ser adquirida no Sintaf 85- 3281 9044 - Cláudia. O valor é de R$ 30,00.
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