Estados brasileiros saem do vermelho

Publicado em 01/03/2010

Os Estados brasileiros tiveram pela primeira vez, em 2009, desde 1994, um pequeno superávit fiscal nominal (que inclui o pagamento de juros), de 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB).

``Isso é surpreendente, já que, até a década de 90, os Estados eram conhecidos pela falta de disciplina fiscal``, comenta o economista José Roberto Afonso, assessor do Senado, que levantou dados do desempenho nominal e primário (exclui juros) da União e do conjunto dos Estados e municípios desde 1994.

O resultado nominal dos Estados em 2009, na verdade, deve-se em boa parte a um grande recuo na carga de juros, de 1,85% do PIB (em 2008) para 0,47%. Essa queda está ligada à deflação em 2009 do Índice Geral de Preços (IGP), que indexa dívidas estaduais com a União.

Afonso considera, porém, que, mesmo levando em conta a redução dos juros em 2009, os Estados - e também os municípios - mostraram um desempenho fiscal, diante da crise financeira global, melhor que o da União. Sua análise foi feita com o pano de fundo da política anticíclica, cujo objetivo é estimular a atividade econômica com uma piora do resultado fiscal do governo, o que significa um aumento líquido dos gastos na economia como um todo. As duas formas mais consensualmente aceitas de aplicar esse remédio são a queda dos impostos e o aumento dos investimentos.

Na visão de Afonso, mesmo apresentando queda do seu resultado primário menor que a da União, os Estados e municípios absorveram uma parte proporcionalmente maior da redução anticíclica de impostos, sem sacrificar investimentos.

Segundo o levantamento do economista, enquanto o superávit primário da União caiu 43% de 2008 para 2009, saindo de 2,37% para 1,35% do PIB, o superávit primário dos Estados e municípios recuou 34%, de 1,02% para 0,67% do PIB

Crítica

O Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, afirma que o Estado já vem fazendo seu ``dever de casa`` quando o assunto é organização fiscal. Conforme comentou, o superávit nominal dos estados não vinha apresentando resultado positivo em função da ``indisciplina fiscal`` dos estados mais ricos. ``A maioria dos estados são desorganizados financeiramente. Eu tiro pelo endividamento. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os mais endividados``, ressaltou. (com a Agência Estado)

DICIONÁRIO

SUPERÁVIT NOMINAL

É o resultado positivo das contas públicas, incluindo o pagamento de juros de dívidas. É quando a receita é maior do que as despesas. Se esse resultado não incluir o pagamento de juros, denomina-se ``superávit primário``. Tributos são exemplos de receitas. Juros, investimentos e salários as principais despesas.

E-MAIS

SUPERÁVIT NO CE

>2007. Em 2007, o superávit nominal (que inclui pagamento de juros das dívidas) do Ceará foi de 1,026 bilhão.

>2008. Em 2008, o Estado chegou à cifra de 1,079 bilhão de superávit nominal.

>INVESTIMENTOS. Os resultados fiscais de 2009 ainda não foram fechados, mas o secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que será mais um ano de superávit. Desta vez, por volta de R$ 500 milhões. ``Essa redução se deve ao volume de investimentos, que passou de R$ 600 milhões (média em 19 anos) pra investir R$ 2 bilhões``, explica.

Fonte: O Povo