Publicado em 08/02/2010
Durante esta semana, uma força-tarefa formada por representantes de sindicatos estaduais e Federação estará em Brasília para realizar o acompanhamento dos projetos em tramitação no Congresso e que são de interesse dos Fiscos Estaduais.
Entre eles, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, que revoga a contribuição previdenciária dos inativos; a PEC nº 186, que trata da Lei Orgânica do Fisco; e a PEC nº 89, que estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo.
O Diretor de Organização do Sintaf, Liduíno Brito, que compõe a Comissão de Atuação Parlamentar da Fenafisco, já está na capital federal. Estão previstos encontros com diversos parlamentares, entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). As audiências estão sendo arregimentadas pelo também deputado federal e fazendário de São Paulo, João Dado.
Fale conosco
Publicações
Livro: ICMS & Processo Fiscal
O fazendário Francisco Wildys de Oliveira lançou a 12ª edição do livro ICMS & Processo Fiscal, obra de referência para os que militam na seara do Direto Tributário.
A novidade desta edição é o CD que a acompanha. A obra pode ser encontrada nas melhores livrarias da cidade.
Livro: Legislação Tributária do Estado do Ceará
Autor: Osvaldo Rebouças e Gilson AragãoLei do ICMS/Ce (doutrina e comentários),
Lei do IPVA,
Lei do ITCD,
Lei da Taxa.
Perguntas e respostas direcionadas ao concurso da Sefaz/Ce.
A obra pode ser adquirida no Sintaf 85- 3281 9044 - Cláudia. O valor é de R$ 30,00.
2008 - 2010. SINTAF - Sindicato dos Fazendários do Ceará
Rua Agapito dos Santos, 300 - Centro - Fortaleza :: CEP: 60010250 - (85)3281-9044
Website: www.sintafce.org.br // E-mail: sintaf@sintafce.org.br
Site produzido pela assessoria de imprensa do SINTAFCE e por TEIA DIGITAL.