ENTREVISTA José Pimentel - ministro da previdência social

Publicado em 08/02/2010

Como se comporta o empreendedorismo no País e especificamente no Ceará?

As famílias brasileiras têm grande capacidade empreendedora, influindo diretamente em nossa economia. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Desde a implantação do Simples Nacional, em julho de 2007, foram criadas 3,4 milhões de empresas em todo o país. O Estado do Ceará, por exemplo, possui 129.963 empresas no Simples Nacional. Para se ter uma idéia da vocação empreendedora do nosso povo, basta comparar com o estado do Pernambuco que tem 82 mil empresas no sistema. Somos estados irmãos, mas algo de diferente acontece no Ceará. Isso demonstra a vontade da sociedade de empreender, de crescer, de saber aproveitar as oportunidades.

Como o senhor avalia os pequenos negócios no Ceará ?

O povo cearense tem forte espírito empreendedor. Basta ver como o nosso artesanato vende em todo o Brasil e no exterior. Temos ainda uma grande vocação para a indústria do turismo, da confecção, com pequenas produções de roupas, acessórios, artefatos de couro e renda. E o empreendedor individual reúne todos esses profissionais que trabalham por contra própria como a costureira, cabeleireira, manicure, feirante, borracheiro, eletricista, além de profissionais que trabalham na construção civil e em mais 400 atividades.

Como está a implantação do EI aqui no Estado?

De 4 de setembro de 2009, quando a formalização se iniciou em nosso Estado, até 24 de janeiro de 2010 foram formalizados 2.638 empreendedores no Ceará. Nesse período, houve ainda 5.290 reservas de nomes para empresas. São mais de 5 mil empreendedores pessoas que, na prática, já demonstraram interesse em se formalizar. Tudo isso se dá com o envolvimento efetivo de vários entes do nosso Estado e a participação marcante da sociedade, por meio de entidades como o Sebrae, sindicatos, as câmaras municipais e a Assembleia Legislativa. Estamos envolvendo todos neste grande projeto de desenvolvimento e de cidadania.

Os problemas que surgiram no Portal do Empreendedor já estão solucionados?

É verdade que o Portal do Empreendedor, em sua primeira fase, trouxe muitos problemas. Mas já está em teste o novo sistema, mais simplificado, que será hospedado no Serpro. Aí, sim, vamos dar um salto de qualidade, permitindo que todos aqueles que desejem se formalizar, o façam rapidamente, como é o objetivo do empreendedor individual.

É realmente possível atingir a meta de um milhão de novos empreendedores individuais em um ano, no País?

Sim, estamos trabalhando muito para que o Brasil tenha um milhão de empreendedores individuais até o final de 2010. Assim que o Portal do Empreendedor estiver normalizado, novas campanhas de esclarecimento e estímulo à formalização terão seguimento.

Como está o envolvimento das entidades envolvidas nesse processo de formalização?

O Sebrae , os contabilistas e demais parceiros estão todos empenhados na disseminação de informações sobre o empreendedor individual. Essa grande rede da cidadania não pára de crescer até porque a sociedade brasileira escolheu esse caminho da formalização porque vale a pena ser legal!

Qual o potencial de formalização?

A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE (PNAD/IBGE), de 2007, indica que há 11 milhões de pessoas que se enquadram dentro do perfil dos empreendedores individuais. São feirantes, costureiras, borracheiros, doceiras, eletricistas, barbeiros, entre as mais de 442 ocupações aprovadas pelo Comitê do Simples Nacional. São trabalhadores que atuam no comércio, na indústria e na prestação de serviço e, apesar de faturarem até R$ 36 mil por ano, não têm qualquer proteção social. O que nós estamos fazendo com o Empreendedor Individual é mostrar a eles que o custo para sair da informalidade é muito pequeno diante das vantagens do mundo formal.

Que outras vantagens o EI traz para o trabalhador?

O EI dará mais cidadania a esses brasileiros, além de abrir portas para financiamentos com juros diferenciados. Quando falamos em cidadania, lembramos que uma mulher que trabalha como ambulante não tem um dia sequer para amamentar o filho quando dá à luz. Ao aderir ao Programa, ela tem direito a salário-maternidade por quatro meses, como qualquer outra trabalhadora do nosso País.

Fonte: Diário do Nordeste