Consulta popular sobre o estaleiro

Publicado em 08/02/2010

A construção do estaleiro Promar na Praia do Titanzinho, vem gerando um impasse entre o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) desde os primeiros dias deste ano, no entanto, antes de o assunto virar polêmica, a Câmara Municipal recebeu uma proposta de decreto legislativo solicitando a realização de um plebiscito para decidir o assunto.

A proposta de decreto, sugerida pela vereadora Eliane Novais (PSB), tramita desde setembro do ano passado e já tem, inclusive, um parecere favorável do relator, Paulo Facó (PTdoB). Para apreciar o assunto, foi formada uma comissão especial no ano passado, composta por sete vereadores que avaliaram o teor do decreto e deverão emitir o resultado da sugestão. A proposta não precisa passar por nenhuma comissão permanente da Casa, seguindo direto para apreciação em plenário quando a comissão especial tiver concluído o seu trabalho.

Como a possibilidade de construção do estaleiro ganhou força agora, diante do impasse entre Estado e Prefeitura, os membros da comissão especial irão realizar uma reunião para votar a proposta de decreto legislativo sobre o plebiscito após o feriado do Carnaval, segundo um dos seus integrantes.

A vereadora Eliane Novais, que também preside a comissão especial sobre o decreto apresentado por ela, alega que a "envergadura" da obra de construção de um estaleiro leva repercussão à população da Capital e por isso é importante que as pessoas participem de forma direta da decisão.

Justificativa

Em sua justificativa, Eliane Novais faz uma longa explanação sobre o que representa o Titanzinho para a população em relação à prática do Surf, mostra que parte do local pode perder ondas em função dos espigões necessários para a construção do empreendimento e cita que apesar de o estaleiro prever a geração de empregos, os moradores do Serviluz não possuem "perfil compatível" para as tarefas do estaleiro.

O relator da proposta, Paulo Facó, que faz parte da base aliada da prefeita e admitiu ser contra o estaleiro no Titanzinho, justificou seu parecer a favor do plebiscito citando também a "polêmica" que o projeto criou diante da população. "A cidade está divida e é preciso respeitar também os favoráveis, por isso é importante fazer esta consulta", ressaltou. Facó é um dos que defendem para o Titanzinho, o projeto da prefeita.

Fonte: Diário do Nordeste