Documentos

31/03/2008 - PORTARIA Nº 221-2208
Sintaf divulga Portaria Nº 221- 2208. Clique aqui para ler.

07/08/2007 - DECRETO
Sintaf divulga Decreto PCC. Clique aqui para ler.

07/12/2006 - NOTA TÉCNICA
Sintaf divulga Nota técnica da banca de advogados sobre a Gratificação de Titulação do PCC. Clique aqui para ler.

21/11/2006 - PARECER JURÍDICO
Diante de consultas solicitadas junto ao Departamento Jurídico do Sintaf, a banca de advogados emite os seguintes pareceres:

» Banco Central: clique aqui.
» PCC: clique aqui.
» Legislação Eleitoral: clique aqui.

Levantamento servirá de base para solucionar problemas com Bradesco

O departamento jurídico do Sintaf está realizando um levantamento de dados sobre as principais reclamações dos fazendários em relação à administração e operacionalização da conta corrente única dos servidores no Bradesco. A pesquisa servirá de base para que a entidade possa tomar medidas no sentido de solucionar as questões seja por vias administrativas ou judiciais, se for o caso. Para participar basta preencher o formulário com seus dados.

» Acesse o formulário clicando aqui.

Esclarecimento sobre o novo PCC

O departamento jurídico do Sintaf esclarece que a adesão ao novo Plano de Cargos e Carreira (PCC) por àqueles servidores que possuem ações judiciais relativas ao antigo PCC não implicará em qualquer prejuízo a essas ações em trâmite. Elas continuarão a correr normalmente no Judiciário. Já está disponível no site do Sintaf (clique aqui para o download), nota técnica emitida por nossos advogados esclarecendo a situação.

13/06/2006 - A versão final do Plano de Cargos e Carreira já está disponível para download, basta clicar aqui.

Lei Orgânica do Fisco 2005 - LOF
Clique aqui para acessar o conteúdo da Lei Orgânica do Fisco.